O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO a ordem de designação constante da Portaria CGJ 6562021 e, em razão dos impedimentos dos substitutos, a seguir especificados: – Juiz(a) Substituto(a) da 15ª Zona de Balsas está vaga desde 16/09/2020; – Comarca de Alto Parnaíba está vaga desde 27/06/2022.
R E S O L V E
DESIGNAR o Juiz de Direito RAFAEL FELIPE DE SOUZA LEITE, titular da 3ª Vara da Comarca de Balsas, matrícula nº 185660, para responder, cumulativamente, pelo Juizado Especial Cível e Criminal da mesma Comarca, durante as férias do Juiz de Direito HUGGO ALVES ALBARELLI FERREIRA, no período de 20/11/2023 a 01/12/2023.
Publique-se. Cientifiquem-se. Cumpra-se.
GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, em São Luís, 14 de novembro de 2023.
Desembargador JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO
Corregedor-Geral da Justiça
Matrícula 140558
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 14/11/2023 15:54 (JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO)