PORTARIA-CGJ Nº 5297, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2023.

CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO

Setor Origem:

DIVISÃO DE EXPEDIÇÃO DE ATOS E REGISTROS DA CGJ

Situação:

Vigente

Assunto:

Designação - Juiz de Direito - 5ª Vara da Fazenda Pública - Termo Judiciário de São Luís - Comarca da Ilha de São Luís - Responder cumulativamente pela 10ª Vara da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís.

O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando os Art. 6º e Art. 8º do Provimento nº 03/2018,

R E S O L V E

DESIGNAR o Juiz de Direito MARCO ANTONIO NETTO TEIXEIRA, titular da 5ª Vara da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís, da Comarca da Ilha de São Luís, matrícula nº 036780, para responder cumulativamente pela 10ª Vara da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís, da mesma Comarca, durante as férias do Juiz de Direito MANOEL MATOS DE ARAÚJO CHAVES, no período de 13/11/2023 a 30/11/2023.

Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se.

GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, em São Luís, 10 de novembro de 2023.

Desembargador JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO

Corregedor-Geral da Justiça

Matrícula 140558

Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 10/11/2023 10:44 (JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO)