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Acusados pagam pequenos delitos com cestas básicas para famílias de São Bernardo e Santana do Maranhão

Os alimentos doados foram adquiridos por acusados de delitos penais, em cumprimento de medidas alternativas à prisão

Publicado em 15 de Dez de 2025, 12h30. Atualizado em 15 de Dez de 2025, 12h38
Por ASSCOM CGJMA
Foto horizontal colorida, mostra três mulheres posando para foto em um ambiente interno de piso e paredes brancas. Elas estão segurando juntas um saco plástico verde grande, com alimentos. A mulher à esquerda veste uma camisa polo azul com um logotipo e calças pretas. A mulher no centro veste uma camisa preta de mangas compridas e calça jeans azul escura. A mulher à direita veste uma blusa estampada em tons de bege e verde e uma saia lápis midi cinza-esverdeada, com sapatos brancos de salto baixo.
A entrega das cestas básicas foi realizada nesta segunda-feira, 15, pela juíza Lyanne Pompeu de Sousa Brasil
foto/divulgação: -

O Judiciário distribuiu 128 cestas básicas de alimentos para o Cras do Município de Santana do Maranhão e para a Assembleia de Deus do Município de São Bernardo. Os alimentos serão doados a famílias carentes da comunidade e para casais que participaram da cerimônia do projeto “Casamentos Comunitários’, realizado no dia 4 de dezembro.

A entrega das cestas básicas foi realizada no salão do júri do Fórum de São Bernardo, nesta segunda-feira, 15, pela juíza Lyanne Pompeu de Sousa Brasil, titular da Vara Única, com a participação de Angela Oliveira, vice-prefeita do Município de Santana do Maranhão; de Daniela Portugal, servidora do Cras do Município de Santana do Maranhão e do Pastor Paulo da Assembleia de Deus de São Bernardo.

Os alimentos doados foram adquiridos por acusados de delitos penais, em cumprimento de medidas alternativas à prisão que foram negociadas em acordos judiciais realizados na Justiça, entre os meses de outubro a dezembro deste ano.

DELITOS DE MENOR POTENCIAL OFENSIVO

Os acusados responderam na Justiça por delitos de menor potencial ofensivo, como dirigir embriagado, receber mercadoria roubada e outros casos, em acusações criminais solucionadas na vara única.

Por meio de proposta do Ministério Público, os acusados confessam os delitos e aceitam cumprir as medidas alternativas à prisão, por meio de acordos de transação penal e não persecução penal, com a participação do promotor de Justiça Luciano Benigno, conforme a Lei n° 13.964/2019.
 

Assessoria de Comunicação
Corregedoria Geral da Justiça
asscom_cgj@tjma.jus.br

 

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Foto horizontal colorida, mostra três mulheres posando para foto em um ambiente interno de piso e paredes brancas. Elas estão segurando juntas um saco plástico verde grande, com alimentos. A mulher à esquerda veste uma camisa polo azul com um logotipo e calças pretas. A mulher no centro veste uma camisa preta de mangas compridas e calça jeans azul escura. A mulher à direita veste uma blusa estampada em tons de bege e verde e uma saia lápis midi cinza-esverdeada, com sapatos brancos de salto baixo.

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