O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o Provimento nº 3/2018,
R E S O L V E
DESIGNAR o Juiz de Direito PEDRO HENRIQUE HOLANDA PASCOAL, auxiliar de entrância final, matrícula nº 114975, para presidir os autos do Processo nº 0864646-71.2016.8.10.0001, tramitando na 11ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luís, da Comarca da Ilha de São Luís, em razão da suspeição do Juiz de Direito ANTONIO ELIAS DE QUEIROGA FILHO.
Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se.
GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, em São Luís, 8 de novembro de 2023.
Desembargador JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO
Corregedor-Geral da Justiça
Matrícula 140558
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 08/11/2023 15:35 (JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO)