O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E
CONCEDER ao Juiz de Direito JOÃO PEREIRA NETO, auxiliar de entrância final, matrícula nº 064998, 02 (dois) dias de afastamento para participar do curso “Acordos Processuais Penais: limite do consenso e papel do Juiz”, promovido pela ESMAM, a ser realizado na cidade de São Luís-MA, no período de 09/11/2023 a 10/11/2023.
Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se.
GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, em São Luís, 7 de novembro de 2023.
Desembargador JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO
Corregedor-Geral da Justiça
Matrícula 140558
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 07/11/2023 14:00 (JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO)