O DESEMBARGADOR TYRONE JOSÉ SILVA, no uso de suas atribuições legais,
CONSIDERANDO o falecimento de Jaci Cutrim Froz, mãe do Corregedor-Geral da Justiça do Maranhão, Desembargador José de Ribamar Froz Sobrinho;
CONSIDERANDO o princípio da solidariedade inscrito na Constituição da República;
RESOLVE:
Art. 1° Fica decretado luto oficial na Corregedoria-Geral da Justiça do Maranhão por 03 (três) dias, a partir do dia 30/10/2023, em virtude do falecimento de Jaci Cutrim Froz;
Art. 2º Suspender as atividades presenciais no prédio da Corregedoria-Geral da Justiça situado na Rua Engenheiro Couto Fernandes, s/nº, Centro, São Luís no dia 30/10/2023, a partir das 12h, com retorno do expediente presencial normalmente no próximo dia útil 31/10/2023.
Art. 3° Os servidores permanecerão desenvolvendo suas atividades remotamente, no horário normal de expediente.
Art. 4° O atendimento externo será realizado, temporariamente, pelo e-mail chefgab_cgj@tjma.jus.br, sem prejuízo das demais ferramentas disponibilizadas pelo Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.
Art. 5° Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.
Dê-se ciência. Publique-se. Comunique-se à Presidência e à Diretoria-Geral.
PALÁCIO DA JUSTIÇA "CLÓVIS BEVILÁCQUA" DO ESTADO DO MARANHÃO, em São Luís, 30 de outubro de 2023.
Desembargador TYRONE JOSÉ SILVA
2º Vice-Presidente
Matrícula 16246
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 30/10/2023 12:00 (TYRONE JOSÉ SILVA)