R E S O L V E: DESIGNAR os Juízes de Direito abaixo relacionados para realizarem audiências e julgamentos de ações penais da 1ª Vara Especial de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher do Termo Judiciário de São Luís, da Comarca da Ilha de São Luís, durante a 25ª Edição do Programa Nacional “Justiça pela Paz em Casa”, no período de 20/11/2023 a 24/11/2023.
| MAGISTRADO | MATRÍCULA | COMARCA |
| VANESSA CLEMENTINO SOUSA | 065151 | AUXILIAR DE ENTRÂNCIA FINAL |
| JOÃO VINICIUS AGUIAR DOS SANTOS | 188854 | 1ª VARA DE BARRA DO CORDA |
| JOÃO PAULO DE SOUSA OLIVEIRA | 188870 | 1ª VARA DE MARACAÇUMÉ |
| ELAILE SILVA CARVALHO | 144279 | 1ª VARA DE CODÓ |
Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se. GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, em São Luís, 18 de outubro de 2023.
Desembargador JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO
Corregedor-Geral da Justiça
Matrícula 140558
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 19/10/2023 11:20 (JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO)