Poder Judiciário/Corregedoria/Atos/Portarias CGJ

PORTARIA-CGJ Nº 4881, DE 18 DE OUTUBRO DE 2023

CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO

DIVISÃO DE EXPEDIÇÃO DE ATOS E REGISTROS DA CGJ


Vigente


DESIGNAR Juízes de Direito para funcionarem junto à Central de Inquéritos e Custódia da Comarca de Imperatriz


O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando os Art. 6º e Art. 8º do Provimento nº 03/2018,

CONSIDERANDO que, conforme tabela de substituição de juízes estabelecida no Provimento nº 03/2018, os magistrados constantes na relação estão momentaneamente sobrecarregados ou afastados;

CONSIDERANDO que a designação de quaisquer dos substitutos automáticos da Unidade Jurisdicional abaixo acarretará prejuízos a outras unidades;

R E S O L V E

DESIGNAR os Juízes de Direito abaixo relacionados, para funcionarem junto à Central de Inquéritos e Custódia da Comarca de Imperatriz, no período de 16/10/2023 a 14/11/2023.

MAGISTRADO MATRÍCULA UNIDADE JUDICIAL
ANA LUCRÉCIA BEZERRA SODRÉ 106625 IMPERATRIZ – 2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
MÁRIO HENRIQUE MESQUITA REIS 095208 IMPERATRIZ – VARA DE EXECUÇÕES PENAIS

Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se.

GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, em São Luís, 18 de outubro de 2023.

Desembargador JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO

Corregedor-Geral da Justiça

Matrícula 140558

Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 18/10/2023 14:25 (JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO)

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