O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando os Art. 6º e Art. 8º do Provimento nº 03/2018,
CONSIDERANDO que, conforme tabela de substituição de juízes estabelecida no Provimento nº 03/2018, os magistrados constantes na relação estão momentaneamente sobrecarregados ou afastados;
CONSIDERANDO que a designação de quaisquer dos substitutos automáticos da Unidade Jurisdicional abaixo acarretará prejuízos a outras unidades;
R E S O L V E
DESIGNAR o Juiz de Direito FLÁVIO FERNANDES GURGEL PINHEIRO, titular da Comarca de Bom Jardim, matrícula nº 191379, para responder cumulativamente pela Comarca de Governador Nunes Freire, bem como pela Diretoria do Fórum, durante o afastamento do Juiz de Direito JOÃO PAULO DE SOUSA OLIVEIRA, no período de 09/10/2023 a 18/10/2023.
Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se.
GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, em São Luís, 6 de outubro de 2023.
Desembargador JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO
Corregedor-Geral da Justiça
Matrícula 140558
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 09/10/2023 12:40 (JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO)