O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando os Art. 6º e Art. 8º do Provimento nº 03/2018,
CONSIDERANDO que, conforme tabela de substituição de juízes estabelecida no Provimento nº 03/2018, os magistrados constantes na relação estão momentaneamente sobrecarregados ou afastados;
R E S O L V E
DESIGNAR o Juiz de Direito THADEU DE MELO ALVES, titular do Juizado Especial Cível e Criminal da Comarca de Bacabal, matrícula nº 183194, para funcionar junto à 2ª Vara Criminal do Termo Judiciário de São José de Ribamar, da Comarca da Ilha de São Luís, para realização de sessões do Tribunal do Júri referente aos processos abaixo relacionados, nas datas especificadas.
| PROCESSOS | DATA |
| 0056081-88.2015.8.10.0001 | 10/10/2023 |
| 0003104-16.2013.8.10.0058 | 18/10/2023 |
| 0004557-76.2020.8.10.0001 | 22/11/2023 |
Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se.
GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, em São Luís, 5 de outubro de 2023.
Desembargador JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO
Corregedor-Geral da Justiça
Matrícula 140558
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 05/10/2023 12:18 (JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO)