O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de
suas atribuições legais, considerando os Art. 6o e Art. 8o do Provimento no 03/2018,
CONSIDERANDO que, conforme tabela de substituição de juízes estabelecida no
Provimento no 03/2018, os magistrados constantes na relação estão
momentaneamente sobrecarregados ou afastados;
CONSIDERANDO que a designação de quaisquer dos substitutos automáticos da
Unidade Jurisdicional abaixo acarretará prejuízos a outras unidades;
R E S O L V E
DESIGNAR o Juiz de Direito FRANCISCO FERREIRA DE LIMA, auxiliar de entrância
final, matrícula no 093690, para responder cumulativamente pela 1a Vara Criminal do
Termo Judiciário de São Luís, da Comarca da Ilha de São Luís, durante as férias do
Juiz de Direito JOSÉ RIBAMAR D'OLIVEIRA COSTA JUNIOR, no período de
09/10/2023 a 28/10/2023.
Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se.
GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, em São Luís, 29 de setembro
de 2023.
Desembargador JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO
Corregedor-Geral da Justiça
Matrícula 140558
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 29/09/2023 17:16 (JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO)