O CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso de
suas atribuições legais, considerando os Art. 6o e Art. 8o do Provimento no 03/2018,
CONSIDERANDO que, conforme tabela de substituição de juízes estabelecida no
Provimento no 03/2018, os magistrados constantes na relação estão
momentaneamente sobrecarregados ou afastados;
CONSIDERANDO que a designação de quaisquer dos substitutos automáticos da
Unidade Jurisdicional abaixo acarretará prejuízos a outras unidades;
R E S O L V E
DESIGNAR o Juiz de Direito FLÁVIO FERNANDES GURGEL PINHEIRO, titular da
Comarca de Bom Jardim, matrícula no 191379, para responder cumulativamente pela
Comarca de Cândido Mendes, bem como pela Diretoria do Fórum, durante o
afastamento do Juiz de Direito LÚCIO PAULO FERNANDES SOARES, no período de
28/09/2023 a 01/10/2023.
Dê-se ciência, publique-se, registre-se e cumpra-se.
GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, em São Luís, 28 de setembro
de 2023.
Desembargador JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO
Corregedor-Geral da Justiça
Matrícula 140558
Documento assinado. SÃO LUÍS - TRIBUNAL DE JUSTIÇA, 28/09/2023 12:09 (JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO)