PORTARIA-CGJ Nº 4021, DE 13 DE SETEMBRO DE 2022.
Código de validação: 21ACF188F9
PORTARIA-CGJ - 40212022
Redesigna a realização da Correição Geral Ordinária na
Comarca de Carolina, 3ª Vara Criminal e Vara da Infância
e Juventude de Imperatriz, bem como da Correição
Extraordinária na 1ª Vara de Estreito e 1ª Vara de Porto
Franco, constantes das PORTARIA-CGJ – 34982022 e
PORTARIA-CGJ – 37832022.
O DESEMBARGADOR JOSÉ DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO, CORREGEDORGERAL
DA JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso das atribuições legais e
regimentais, que lhe são conferidas pelo art. 35 do Código de Divisão e Organização Judiciárias
do Estado do Maranhão; art. 30, IV, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do
Maranhão; art. 6º, inciso IV, do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça; e pelo art.
6º da Resolução nº 24/2009, do Tribunal de Justiça;
RESOLVE:
Art. 1º Redesignar a realização da Correição Geral Ordinária na Comarca de Carolina, 3ª Vara
Criminal e Vara da Infância e Juventude de Imperatriz, bem como da Correição Extraordinária
na 1ª Vara de Estreito e 1ª Vara de Porto Franco, constantes das PORTARIA-CGJ – 34982022 e
PORTARIA-CGJ – 37832022, para ocorrer no período de 17 a 21 de outubro de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
Gabinete do Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Maranhão, em São Luís (MA), em 13 de
setembro de 2022.
GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, em São Luís, 13 de setembro
de 2022.
Desembargador JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO
Corregedor-Geral da Justiça
Matrícula 140558