PORTARIA-CGJ Nº 4471, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022.
Código de validação: A42BD95EBC
PORTARIA-CGJ - 44712022
Redesigna a realização de Correição O
rdinária nas 1ª e 2ª Varas de Presidente Dutra,
bem como na 1ª Vara de Tuntum, constante da
PORTARIA-CGJ – 17752022.
O DESEMBARGADOR JOSÉ DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO, CORREGEDORGERAL
DA JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO, no uso das atribuições legais e
regimentais que lhe são conferidas pelo art. 35 do Código de Divisão e Organização Judiciárias
do Estado do Maranhão; art. 30, IV, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do
Maranhão; art. 6º, inciso IV, do Código de Normas da Corregedoria Geral da Justiça; e pelo art.
6º da Resolução nº 24/2009, do Tribunal de Justiça;
RESOLVE:
Art. 1º Redesignar a realização de Correição Ordinária nas 1ª e 2ª Varas de Presidente Dutra,
bem como na 1ª Vara de Tuntum, constante da PORTARIA-CGJ – 17752022, de 7 a 11 de
novembro de 2022 para 21 a 23 de novembro de 2022.
Art. 2º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Publique-se. Cientifiquem-se. Cumpra-se.
Gabinete do Corregedor-Geral da Justiça do Estado do Maranhão, em São Luís (MA), aos 7 dias
de outubro de 2022.
GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, em São Luís, 7 de outubro de
2022.
Desembargador JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO
Corregedor-Geral da Justiça
Matrícula 140558