RESOLVE: Art. 1º Alterar a redação do artigo 1º, caput, da Portaria - CGJ nº 4121, de 16 de setembro de 2022, passando a vigorar nos seguintes termos: Art. 1º. Designar o dia 25 de outubro de 2022 (terça-feira), a partir das 10 horas, para celebração de casamentos comunitários, conforme pedido formulado pela Secretaria de Estado de Administração Penitenciária – SEAP, o qual realizar-se-á no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, situado no km 13 da BR-135, Bairro Pedrinhas, nesta cidade. Publique-se. Cumpra-se. GABINETE DO CORREGEDOR-GERAL DA JUSTIÇA, em São Luís, 6 de outubro de 2022.
Desembargador JOSE DE RIBAMAR FROZ SOBRINHO
Corregedor-Geral da Justiça
Matrícula 140558