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TRIBUNAL DE JUSTIÇA
Institucional Organograma Presidente Vice-presidente Corregedor-geral da Justiça Corregedor-geral do Foro Extrajudicial Desembargadores Corregedoria Corregedoria do Foro Extrajudicial Escola da Magistratura Juízes Auxiliares - TJ Juízes Auxiliares - CGJ Juízes Corregedores - COGEX Composição dos Órgãos Colegiados Comissões Regimentais Projetos Especiais Concursos / Seletivos Sessões de Julgamento Transmissões de Sessões Salas Virtuais Suspensão de Expediente TJ Suspensão de Expediente COGEX
PRIMEIRO GRAU
Comarcas Juizados Especiais Turmas Recursais Turma de Uniformização de Interpretação de Lei Núcleos de Justiça 4.0 Polos Judiciais Relatório de Correições Projetos Especiais Prestação de Contas Estatísticas do 1º Grau - Termojuris Suspensão de Expediente 1º Grau
ATOS
Todos os atos Atas Atos da Presidência Ato Normativo Conjunto Atos da Vice-Presidência Concursos / Seletivos Editais Editais / Eliminação / Documentos Editais Inscrição TRE-MA Ofícios Circulares Portarias TJ Portarias CGJ Portarias Conjuntas Provimentos Provimentos COGEX Processos Seletivos Recomendações Recomendações COGEX Resoluções Termos de Cooperação Técnica Uniformização Administrativa Lista de Antiguidade Instruções Normativas
LEGISLAÇÃO
Todas as legislações Código de Divisão e Organização Regimento Interno do Tribunal Assentos Regimentais Regimento Interno da CGJ Código de Normas da CGJ Regimento Interno da ESMAM Lei de Custas Leis Complementares Leis Ordinárias do Estaduais Compêndio de Resoluções Súmulas
MÍDIAS
Notícias Clipping Campanhas Permanentes Rádio Web Publicações Vídeos Fotos Transmissões de Sessões Manual de Identidade Relatórios de Gestão TJ Relatório de Gestão CGJ Calendário Forense Datas Inclusivas
GESTÃO
Assessoria de Comunicação da Presidência Assessoria de Gestão de Precatórios Coordenadoria Estadual da Mulher - CEMULHER Coordenadoria da Infância e Juventude - CIJ Diretoria Administrativa Diretoria de Auditoria Interna Diretoria de Engenharia e Arquitetura Diretoria de Recursos Humanos - DRH Diretoria de Segurança Institucional - DSIGM Gestão Estratégica da CGJ Portal da Proteção de Dados Pessoais - LGPD Portal da Estratégia do PJMA - COACE Portal da Governança Portal de Tecnologia da Informação Portal da Memória Portal do Financeiro Portal da Saúde Sistema Carcerário e Sistema Socioeducativo - UMF
ORGÃOS
Núcleo Especializado de Atenção às Vítimas - NEAV Centro de Inteligência da Justiça - CIJEMA Comissão de Assédio Comitê de Atenção à Pessoa Idosa Comitê de Diversidade PopRuaJud Maranhão Comitê de Governança de Segurança da Informação Comitê Estadual de Saúde do Maranhão Comitê de Participação Feminina Núcleo de Acessibilidade e Inclusão Núcleo de Combate à Desinformação - NUCODE Núcleo de Gerenciamento de Precedentes - NUGEPNAC Núcleo Estadual de Justiça Restaurativa - NEJUR Núcleo de Solução de Conflitos - NUPEMEC Sustentabilidade e Responsabilidade Social Processo Judicial Eletrônico - PJE ToadaLab - Laboratório de Inovação
SERVIÇOS
Atermação online Serviço de Suporte ao Usuário Balcão Virtual Calendário Forense Certidões de Indisponibilidade de Sistemas Certidões Estaduais Contrafé eletrônica de 1º Grau Editais de Eliminação de Processos Laboratório Forense Leilão de Veículos Automotores Medida Protetiva de Urgência - MPU Pagamento com Cartão Plantão Criminal Regional Plantão da Comarca da Ilha Plantão de 1º Grau Plantão de 2º Grau Plantão de Óbito Portal da Transparência Repositório de Mulheres Juristas Selo de Fiscalização Sistema Peritus Telefones do Fórum de São Luís Telefones dos Fóruns do Interior Ouvidoria
TRANSPARÊNCIA
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Poder Judiciário
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Provimentos CGJ

Poder Judiciário/Corregedoria/Atos/Provimentos CGJ

PROV - 12020

CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO

Situação:

Vigente

Assunto:

Plantões Regionais Criminais

Dispõe sobre a instituição de Plantões Regionais Criminais nas Comarcas do interior do Estado do Maranhão, para realização de Audiências de Custódia no prazo de 24 (vinte e quatro) horas e dá outras providências. Alterado pelo PROVIMENTO - 682020.

Objetivo de Desenvolvimento Sustentável:

DOWNLOADS

Anexo II - PROVIMENTO 1 2020 CONSOLIDADO

PROVIMENTO 1 2020 PLANTOES REGIONAIS CONSOLIDADO.

Corregedoria

INSTITUCIONAL

Sobre, Missão e Valores Organograma Corregedor-geral Juízes Auxiliares Ex-Corregedores Magistrados Downloads Serviço Social Comissão Estadual Judiciária de Adoção - CEJA/MA Telefones da Corregedoria Processos e Reclamações Disciplinares EDITAIS DE ELIMINAÇÃO DE PROCESSOS

LEGISLAÇÃO

Código de Normas Jurisprudência Administrativa Lei de Custas Regimento Interno CGJ

ATOS

Atas Ofícios Circulares Portarias CGJ Portarias Conjuntas Provimentos CGJ Recomendações Termos de Cooperação Técnica Suspensão de Expediente 1º Grau

PROJETOS ESPECIAIS

Justiça de Todos Justiça e Maternidade Justiça em Tempo Registro para Todos Visibilidade dos Povos Indígenas Jurado Voluntário Moda Legal Reconhecer é Amar Juiz Cidadão Audiências de Custódia Construindo a Justiça Digitalizar Já Simplificar é Legal

SERVIÇOS

Autorização de viagem Editais Certidão Negativa Plantão Criminal Regional Plantão da Comarca da Ilha Laboratório Forense

Gestão Estratégica

Migração PJE

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LEILÕES JUDICIAIS

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Corregedoria Geral da Justiça Rua Engenheiro Couto Fernandes, s/nº - Centro São Luís - Maranhão CEP: 65.010-100 Tel.: (98) 2055-2320 / (98) 2055-2319 Fórum: (98) 2055-2600

Corregedoria Geral do Foro Extrajudicial Rua Cumã, nº 300, 1º andar, Edifício Manhattan Center III, Jardim Renascença 2 São Luís - Maranhão CEP 65.075-700

Escola da Magistratura Rua Búzios, s/n - Calhau São Luís - Maranhão - CEP 65071-415 Tel.: (98) 2055-2800/2801

Horário de Expediente:
Segunda a sexta - 8h às 18h Atendimento ao Público:
Segunda a Sexta - 8h às 18h.

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