Revoga o Provimento nº 9/2019, que altera o Provimento nº 2/2018, o qual dispõe sobre os critérios estatísticos para mensuração do volume de produção dos magistrados, impõe metas de produtividade às unidades jurisdicionais e dá outras providências.
Revoga o Provimento nº 9/2019, que altera o Provimento nº 2/2018, o qual dispõe sobre os critérios estatísticos para mensuração do volume de produção dos magistrados, impõe metas de produtividade às unidades jurisdicionais e dá outras providências.