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Multas por uso de carv¿o ilegal ultrapassam R$ 9 milh¿es no PA e MA

22/09/2005
De 2002 at? o momento, o Ibama aplicou 219 autos de infra?¿o no Par¿ e no Maranh¿o, pela explora?¿o ilegal de carv¿o vegetal nativo, extra¿do por desmatamento n¿o autorizado, para alimentar os fornos de sider¿rgicas da regi¿o. Nos dois estados, as multas acumuladas alcan?am R$ 9.568 milh¿es. O maior n¿mero de autua?¿es ocorreu no Par¿. Foram 186, com multas que chegam a R$ 9.324 milh¿es. No Maranh¿o, 33 autos de infra?¿o resultaram no montante de multas de R$ 244,4 mil. Os dados foram fornecidos pelo Centro Nacional de Telem¿tica, do Ibama. As multas acima s¿o anteriores a levantamento do Ibama, conclu¿do semana passada, sobre o desmatamento ilegal nos dois estados, para abastecer fornos de sider¿rgicas. O Ibama deve aplicar novas multas na regi¿o. Lei severa - A legisla?¿o sobre crimes ambientais procura sufocar a contraven?¿o envolvida com a explora?¿o de madeira ou de carv¿o vegetal. As infra?¿es, por exemplo, s¿o tipificadas em detalhes. S¿ se atrapalha quem quer. Quem estiver de posse de carv¿o (em estado bruto, processado, ao ar livre ou empacotado) precisa comprovar o rastro de sua utiliza?¿o. Em qualquer condi?¿o, ? considerado delito transportar carv¿o sem cobertura da Autoriza?¿o de Transporte de Produto Florestal (ATPF) ou, no caso da exist?ncia do documento, se esta estiver vencida, falsificada, rasurada ou com campos de preenchimento em branco. Sem a ATPF, ? proibido receber, adquirir ou manter o carv¿o em dep¿sito. O volume da carga n¿o pode superar o descrito no documento. O motorista deve seguir com a mercadoria sem desviar do percurso previamente tra?ado pelo Ibama na ATPF. ? proibido transformar madeira de lei em carv¿o. Relat¿rio - A diretoria de Florestas do Ibama elaborou relat¿rio sobre uso de carv¿o por 12 sider¿rgicas do Par¿ e Maranh¿o. Oito usam carv¿o de origem ilegal, consomem mais do que a demanda declarada e n¿o fazem reflorestamento. Levantamento de 2000 e 2004 prova que essas companhias do PA n¿o declararam a origem de cerca de 5,3 milh¿es de metros c¿bicos de carv¿o; no Maranh¿o (A?ail?ndia e S¿o Lu¿s), foram 2,4 milh¿es. Um total de 7,7 milh¿es de metros c¿bicos de carv¿o (o mesmo que 15,4 milh¿es de metros c¿bicos de toras de madeira). Estima-se que a ilegalidade movimentou R$ 385 milh¿es, nos ¿ltimos cinco anos. Fonte: IBAMA