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No mês de março deste ano, considerado o mês de ativismo intenso na temática da Violência Doméstica e Familiar contra as Mulheres, em decorrência do dia 8 de março, Dia Internacional da Mulher, a Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça (Cemulher/TJMA) intensificou a execução dos Programas "Maria da Penha no Cotidiano", "Desperta, Maria!", "Novos Olhares, Novos Valores!" e "Homem Consciente".

No total, foram promovidas 17 atividades presenciais em escolas, empresas, ações sociais e unidades judiciárias para promoção de discussões e orientações voltadas ao combate da violência de gênero. 

O público alcançado nas ações totalizou 974 pessoas, tratando-se de homens, mulheres e jovens que receberam orientações acerca do enfrentamento à violência doméstica e familiar, masculinidades, Lei Maria da Penha e Medidas Protetivas de Urgência.

O programa “Maria da Penha no Cotidiano” busca difundir a Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006) em todo o Estado do Maranhão, com foco especial para os autores e potenciais autores de violência doméstica e familiar contra a mulher, visando contribuir para a mudança de atitudes e comportamentos sexistas, enfatizando a responsabilidade de autores de violência e de mulheres em situação de violência, na erradicação desse fenômeno.

Já o programa “Desperta Maria” busca incentivar servidoras, colaboradoras das empresas terceirizadas, magistradas e estagiárias a denunciarem situações de violência doméstica e familiar que estejam vivenciando ou que tenham conhecimento.

O objetivo do projeto “Novos Olhares, Novos Valores” é promover palestras e rodas de diálogos com adolescentes da rede de ensino das séries do Ensino Fundamental maior e Ensino Médio, sobre valores, masculinidades, empoderamento feminino, visando prevenir relações abusivas e a violência contra as mulheres e disseminar valores que reforcem uma cultura de respeito às diferenças e igualdade de direitos entre meninos e meninas para a prevenção à violência doméstica e familiar contra a mulher.

O projeto "Homem Consciente" tem como propósito sensibilizar e divulgar conteúdos sobre masculinidades e grupos reflexivos para homens autores de violência contra a mulher, com foco no público masculino em geral, visando a prevenção de atos violentos nas relações íntimas de afeto, domésticas e familiares, voltado aos públicos interno e externo ao Poder Judiciário maranhense.

A Cemulher disponibiliza o endereço de e-mail cemulher@tjma.jus.br para o recebimento de solicitações para a execução de seus projetos e programas.

MARÇO - MÊS DAS MULHERES

A Organização das Nações Unidas proclamou o dia 8 de março como Dia Internacional pelos Direitos da Mulher e a Paz Internacional, sendo considerada um marco de reflexão e luta pelos direitos das mulheres, igualdade de gênero e enfrentamento a qualquer tipo de violência e discriminação contra mulheres.

CARTILHA DE ENFRENTAMENTO À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA MULHERES

Agência TJMA de Notícias

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