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TJMA participa de Encontro de Vice-presidentes dos Tribunais em Cuiabá

Vice-presidentes dos Tribunais discutiram precedentes judiciais

08/04/2024
Ascom/TJMA
Essa imagem retrata um evento formal em um ambiente bem iluminado e espaçoso. Os participantes estão sentados, alguns de pé, com foco na frente, onde várias bandeiras estão expostas e indivíduos estão sentados atrás de uma longa mesa. Aqui estão os detalhes específicos da imagem: Ambiente: Uma sala grande com paredes brancas e luzes no teto. Um sinal de saída visível no canto superior direito. Disposição das Cadeiras: Fileiras de cadeiras ocupadas pelos participantes, voltadas para a frente da sala. Uma longa mesa na frente, onde várias pessoas estão sentadas. Bandeiras: Múltiplas bandeiras nacionais exibidas atrás da mesa, com destaque para a bandeira do Brasil no centro. Pessoas: Participantes vestindo trajes formais, alguns focados em uma pessoa tocando violão à direita. Indivíduos sentados à mesa da frente, de frente para a plateia. Uma pessoa em pé, capturando fotografias ou vídeos com equipamento profissional. Violonista: Uma pessoa à direita tocando violão, chamando a atenção de parte da audiência. Essa imagem representa uma reunião formal com participantes focados em apresentações na frente de uma sala decorada com diversas bandeiras nacionais; é interessante devido à sua representação da diversidade cultural.
Encontro foi encerrado com a Carta de Cuiabá
foto/divulgação: Alair Ribeiro/TJMT & Ednilson Aguiar/TJMT

O 1º vice-presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Ricardo Duailibe, participou nos dias 4 e 5/4, do Encontro Nacional de Vice-Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Enavip), realizado na sede do Tribunal de Justiça de Mato Grosso com o objetivo de promover discussões sobre os precedentes, decisões judiciais tomadas em casos concretos e trocar experiências sobre as boas práticas de cada tribunal.

Magistrados representantes de 20 tribunais estaduais estiveram presentes na finalização dos trabalhos, que se deu com a confecção e assinatura da Carta de Cuiabá, um documento que descreve os encaminhamentos do encontro.

Por meio da carta, foi reativado o Colégio Permanente dos Vice-Presidentes dos Tribunais de Justiça, com o compromisso de voltar a se reunir periodicamente. O próximo encontro já está marcado: será no Tribunal de Justiça do Paraná, em Curitiba, nos dias 15 e 16 de agosto.
 
A vice-presidente do TJMT, desembargadora Maria Erotides Kneip, foi eleita presidente do colégio, bem como o desembargador Artur Cesar Beretta da Silveira, vice-presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, foi eleito vice-presidente do colégio e a desembargadora Joeci Machado Carmargo, 1ª vice-presidente do Tribunal de Justiça do Paraná, foi eleita secretária-geral do colegiado. 
 
A carta também constituiu comissão temática para revisão dos enunciados do Colégio Permanente dos Vice-Presidentes, sob a presidência do desembargador Alberto Vilas Boas Vieira de Sousa, primeiro vice-presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, e composição dos desembargadores Glauber Antônio Nunes Rêgo, vice-presidente do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, e Manoel de Souza Dourado, vice-presidente do Tribunal de Justiça do Piauí.
 
Os vice-presidentes também se comprometeram a aprimorar o diálogo institucional entre as vice-presidências dos tribunais estaduais com os tribunais superiores (STJ e STF) e Conselho Nacional de Justiça, no intuito de aperfeiçoar o sistema de precedentes vinculantes.
  
Questões mais técnicas sobre o tratamento de precedentes também foram destacadas na carta.
 
CARTA DE CUIABÁ

Foto do desembargador Ricardo Duailibe, durante Encontro de Vice presidentes. ele veste terno azul, e esta sentado à frente de três bandeiras.

Texto: Assessoria de Comunicação do TJMT

Agência TJMA de Notícias

asscom@tjma.jus.br
 

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Foto do desembargador Ricardo Duailibe, durante Encontro de Vice presidentes. ele veste terno azul, e esta sentado à frente de três bandeiras.
Essa imagem retrata um evento formal em um ambiente bem iluminado e espaçoso. Os participantes estão sentados, alguns de pé, com foco na frente, onde várias bandeiras estão expostas e indivíduos estão sentados atrás de uma longa mesa. Aqui estão os detalhes específicos da imagem: Ambiente: Uma sala grande com paredes brancas e luzes no teto. Um sinal de saída visível no canto superior direito. Disposição das Cadeiras: Fileiras de cadeiras ocupadas pelos participantes, voltadas para a frente da sala. Uma longa mesa na frente, onde várias pessoas estão sentadas. Bandeiras: Múltiplas bandeiras nacionais exibidas atrás da mesa, com destaque para a bandeira do Brasil no centro. Pessoas: Participantes vestindo trajes formais, alguns focados em uma pessoa tocando violão à direita. Indivíduos sentados à mesa da frente, de frente para a plateia. Uma pessoa em pé, capturando fotografias ou vídeos com equipamento profissional. Violonista: Uma pessoa à direita tocando violão, chamando a atenção de parte da audiência. Essa imagem representa uma reunião formal com participantes focados em apresentações na frente de uma sala decorada com diversas bandeiras nacionais; é interessante devido à sua representação da diversidade cultural.

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