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TJMA inaugura revitalização do 11º Juizado Especial de São Luís

Presidente do Tribunal, o desembargador Paulo Velten afirmou que a atual gestão já investiu R$ 130 milhões em obras de reforma de unidades do Judiciário, sem contar informática

Publicado em 19 de Mar de 2024, 14h58. Atualizado em 19 de Mar de 2024, 15h37
Por Paulo Lafene

O Tribunal de Justiça do Maranhão inaugurou a revitalização do 11º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís, localizado nas instalações do Cest Centro Universitário, no bairro Anil, nesta terça-feira (19/03). O presidente do TJMA, desembargador Paulo Velten, afirmou que a atual administração não tem poupado esforços e já investiu cerca de R$ 130 milhões em obras de reforma e revitalização de unidades do Judiciário.

“O Maranhão, hoje, no que diz respeito às instalações do Poder Judiciário, é um verdadeiro canteiro de obras. Não há comarca, não há unidade do Poder Judiciário que não tenha experimentado uma intervenção desta gestão”, destacou.

O presidente do Tribunal lembrou dos investimentos da gestão na governança de contratos, em termos de infraestrutura, com a iniciativa de separar a Diretoria de Engenharia e Arquitetura em duas, criando a Diretoria de Manutenção, o que tem facilitado os serviços.

“É com muita alegria que eu digo que a gente vai chegar ao final da gestão – a gente está encaminhando para isso – com o maciço de nossas unidades, todas com esse serviço de infraestrutura. E aqui sem falar na infraestrutura de informática, que aí mesmo o investimento ultrapassa a casa de R$ 200 milhões”, disse, reforçando que os investimentos em dados e tecnologia colocaram o TJMA na oitava posição, dentre os 27 tribunais estaduais.

O desembargador ressaltou que o investimento feito é importante, mas não é suficiente sem um bom atendimento às pessoas, advogados e advogadas que buscam as unidades de Justiça. Elogiou o trabalho desenvolvido pela equipe comandada pela juíza Alessandra Arcangeli no Juizado – unidade que julgou 1.974 processos e bateu todas as metas do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em 2023 – e pediu que os servidores e servidoras mantenham a dedicação, escutando e dando atenção à população.

“Sei que vocês já fazem isso. Devem, portanto, continuar fazendo, para que a gente possa cumprir a nossa missão na atual quadra, que é de revitalizar – nós estamos falando de revitalização – de revitalizar a esperança, a crença das pessoas nas instituições da República”, frisou.

NOVOS SETORES

As melhorias implantadas no 11º Juizado Especial de São Luís incluíram a pintura total do prédio, construção de uma segunda sala de audiência e de sala nova de atermação, setor onde a pessoa atendida pode propor uma ação sem a necessidade de advogado(a). Também foi construído um banheiro exclusivo para pessoas com deficiência e substituída toda a fiação elétrica da unidade.

Primeira a falar no evento, a juíza Alessandra Arcangeli disse que as instalações anteriores eram boas, porém acanhadas para as necessidades do juizado. Comparou a revitalização a um sonho realizado.

“Como é bom saber que nós temos um juizado como esse, assim como outros no Tribunal de Justiça, onde o jurisdicionado, neste acesso à Justiça, encontra esse espaço físico, e ele é acolhido, porque se ele vem a um local que tem estrutura, em que ele é bem tratado, ele se sente acolhido”, elogiou.

O 2° vice-presidente do TJMA e presidente do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais, desembargador Tyrone Silva, agradeceu ao presidente Paulo Velten pelos investimentos em melhorias na estrutura dos juizados. “Manifestar essa minha alegria, parabenizar a todos e dizer da nossa satisfação, em razão de ser um dos entusiastas dos juizados especiais, principalmente das relações de consumo, onde eu comecei”, disse.

Assim como os antecessores, o presidente do TJMA saudou as autoridades presentes, servidores, servidoras e agradeceu pela parceria à equipe do Cest Centro Universitário, tendo à frente a reitora, Maria de Nazareth Mendes; a vice-reitora, Maria da Conceição Rolim; a coordenadora do curso de Direito, Gláucia Batalha; a coordenadora do escritório-escola, Joana Lima; o coordenador do Núcleo de Prática Jurídica, Alexandre Freire, e outros(as) integrantes do Cest.

PARCERIA

A professora Conceição Rolim considera a parceria do Cest com o TJMA de grande magnitude. “Desde 2005, quando foi implantado o 11º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, nasce aí a parceria com a Faculdade Santa Terezinha, oportunizando à comunidade acadêmica do curso de Direito desenvolver as habilidades dentro da prática real”, destacou.

A convite da direção do Cest Centro Universitário, a comitiva do TJMA conheceu as novas instalações do Escritório-Escola Professor Expedito Alves de Melo, nome reverenciado pelo desembargador Paulo Velten, que foi aluno do homenageado. O prédio também passou por obras de melhoria que duplicaram a sua área física.

Também participaram da solenidade de entrega da revitalização do juizado: o desembargador Nilo Ribeiro Filho; o chefe de gabinete da Corregedoria Geral da Justiça, desembargador aposentado Bernardo Rodrigues, representando o corregedor-geral da Justiça, desembargador Froz Sobrinho, presidente eleito do Tribunal para o próximo biênio; a coordenadora dos Juizados Especiais, juíza Andréa Perlmutter Lago; o juiz auxiliar da Corregedoria Talvick Atta; a juíza Lavínia Coelho; advogados, advogadas, servidores e servidoras da unidade.

Veja o álbum de fotos do evento, feito pelo repórter fotográfico Ribamar Pinheiro.

Agência TJMA de Notícias
asscom@tjma.jus.br

 

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