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Presidente do TJMA recebe visita do defensor-geral do Maranhão

Instituições vão fortalecer parcerias nas áreas de erradicação do sub-registro civil e conciliação

24/06/2024
Asscom/TJMA

Na manhã desta segunda-feira (24), o presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Froz Sobrinho, reuniu-se com o defensor-geral do Maranhão, Gabriel Furtado, para dialogar sobre parcerias entre o Poder Judiciário e a Defensoria Pública do Maranhão – DPE/MA. Durante o encontro, que também contou com a participação do 2º vice-presidente do TJ, desembargador José Jorge Figueiredo dos Anjos; do ex-presidente da Corte, desembargador Lourival Serejo; além do juiz Assessor de Relações Interinstitucionais do TJ, Douglas Lima da Guia, discutiu-se o alinhamento de ações e projetos a serem desenvolvidos com objetivo de ampliar a parceria entre as instituições.

Reconduzido no último dia 5/6 para mais um Biênio (2024-2026) à frente da DPE/MA, o defensor Gabriel Furtado apresentou os eixos gerais de sua gestão, e pontuou a importância da parceria com o Judiciário para o alcance das metas. “Daremos continuidade à expansão institucional da Defensoria Pública e ao plano de erradicação do sub-registro de nascimento dos maranhenses, por meio do acesso à documentação básica”, destacou.

O presidente Froz Sobrinho disse que a parceria com a Defensoria Pública, iniciada durante sua gestão na Corregedoria-Geral da Justiça, no Biênio 2022-2024, será fortalecida e ampliada para alcançar objetivos maiores. “A Defensoria esteve conosco em todos os momentos ao longo dos últimos anos, por isso vamos ampliar essa parceria que garante, por exemplo, a documentação básica para indígenas, quilombolas e pessoas em situação de vulnerabilidade social, levando cidadania e dignidade para todos os maranhenses”, frisou o magistrado.

O Judiciário e a Defensoria Pública do Maranhão tem atuado de forma conjunta para erradicar o sub-registro no Estado. Ao longo dos últimos dois anos diversas ações foram realizadas, a exemplo da Semana Nacional do Registro Civil do Poder Judiciário – “Registre-se!”, realizada no período de 6 a 16 de maio de 2024 em todos os municípios maranhenses, com apoio dos cartórios extrajudiciais e diversas outras instituições parceiras. A ação resultou em 21.724 atos de registro civil, e 1.787 serviços prestados.

Confira o Álbum de Fotos do fotógrafo Ribamar Pinheiro, no Flickr do TJMA.

 

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