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O programa Justiça de Proximidade deu mais uma aula de bom atendimento ao público e de esclarecimento aos servidores e às servidoras do Poder Judiciário, nesta terça-feira (27/02), em duas cidades da Microrregião do Litoral Ocidental maranhense. Em Cururupu, servidores e servidoras da comarca aprenderam mais sobre segurança, sustentabilidade, planejamento, metas, cursos e benefícios oferecidos pelo Tribunal de Justiça do Maranhão. Guimarães recebeu a equipe do projeto Registro Cidadão, que registrou 95 atendimentos. Somados aos 171 da véspera em Cururupu, já chegam a 266 atendimentos.

A cuidadora Núbia Garcia (foto em destaque) soube por um grupo de WhatsApp dos serviços do Registro Cidadão e fez questão de ser a primeira. Ela e o marido chegaram às quatro da madrugada e conseguiram a segunda via das certidões de nascimento de ambos.

A pescadora Ednalva Fonseca também soube por um grupo da rede social. Calculou que economizaria quase 150 reais pedindo as certidões dela e dos dois filhos, de graça, ao projeto. “Com a economia, está sendo melhor”.

Que o diga a funcionária pública Polyana Azevedo, que já tinha em mente até o que fazer com o dinheiro economizado. “Já dá pra comprar material escolar básico, né? A minha filha vai mudar de cidade, vai precisar atualizar os documentos, já vai adiantar bastante, né? Já vamos ter uma economia de um gasto bom”.

O registro Cidadão realizou 84 requerimentos para emissão de segundas vias de certidões (nascimento, casamento e óbito); dez procedimentos para retificação simples (de fácil constatação) de registro de nascimento, óbito ou casamento; e um procedimento de registro tardio de óbito.

O projeto atende nesta quarta-feira, dia 28, em Mirinzal (Sala de Audiências); e na quinta, 29, em Cedral (Salão do Júri). O atendimento nesta edição é feito pela diretora do FERJ, Máira Vidal, e pela equipe formada por Renato Fontoura, Henrique Braga e Tiaago dos Santos, com o apoio de Camilla Melo, do Cartório do Ofício Único do município.

MÉDICO E PSICOLÓGICO

Os servidores e as servidoras de Guimarães receberam atendimento médico e psicólogo. O técnico judiciário Jouberth Câmara (na foto abaixo) passou por uma avaliação com a enfermeira Conceição Cadilhe e consulta com a médica Gardênia Nogueira. Espera que visitas como estas sejam mais frequentes e elogiou a iniciativa do TJMA. “Vemos isso como uma boa atitude por parte do Tribunal, porque quer preservar a saúde dos seus servidores”. A chefe da Divisão Médica do TJMA, Keila Melo, e o psicólogo Railson Rodrigues, da Divisão Psicossocial completaram a equipe.

Ainda em Guimarães, houve ações das diretorias de Engenharia, de Informática e Administrativa.

PALESTRAS EM CURURUPU

Em Cururupu, a plateia de servidores e servidoras acompanhou as palestras do programa Justiça de Proximidade. A primeira delas com os temas “Prêmio CNJ de Qualidade 2024! Como posso contribuir?” e “A estratégia do PJMA vem até você”, com Mônica Teresa Costa Sousa, da Coordenadoria de Acompanhamento e Controle da Estratégia (Coace), que também encerrou a manhã de atividades com a palestra “Índice de Desempenho de Sustentabilidade no TJMA”. 

Na sequência, a coordenadora de Pesquisa da Escola Superior da Magistratura do Maranhão (Esmam), Anna Tereza Gomes (em pé na foto abaixo), falou sobre “Ações formativas e o impacto na prestação jurisdicional”, sobre cursos, treinamentos e outras formações. Segundo ela, o foco da escola em 2024 é democratizar o acesso à educação, não apenas como iniciativa de contribuição dentro do Tribunal, mas também de desenvolvimento de habilidades fora.

“É democratizar para que o servidor se sinta bem consigo mesmo e, com o reflexo disso, com uma prestação jurisdicional, mas efetiva", resumiu.

As pessoas que trabalham em unidades do Judiciário do interior sempre questionam sobre a possibilidade de haver cursos presenciais nas cidades onde moram.

“A gente citou a questão dos conciliadores, do curso das medidas socioeducativas”, disse o assistente administrativo Christian Pereira.

“É possível, desde que haja um quórum mínimo de 12 pessoas por curso. Existe, também, uma possibilidade muito legal, que é a comunicação entre secretários judiciais de comarcas vizinhas, para que, alinhando quais são as necessidades daquelas comarcas, a gente consiga chegar a esse quórum mínimo”, explicou Anna Tereza.

RODA DE CONVERSA

A chefe da Divisão de Avaliação e Desempenho da Diretoria de Recursos Humanos do TJMA, Liana Bandeira (em pé na foto abaixo) – setor que trabalha com promoções, progressões e avaliações – fez uma “Roda de Conversa sobre direitos e deveres com o RH”. Ela lembrou que a divisão lançou recentemente uma lista com mais de 1.300 servidores(as) em período de promoção funcional.

“E a intenção é que o servidor que esteja nesse período, ele aproveite e dê entrada nas ações de treinamento que são necessárias para o desempenho do cargo dele”, frisou Liana Bandeira, destacando que foi enviado um e-mail com todas as orientações sobre ações de treinamento.

“Fora isso, a gente tem o Programa Meritus, tem as ações e é importante esclarecer, porque, na verdade, eu não estou trabalhando só a parte do setor da Divisão, mas, sim, ampliar o conhecimento sobre os direitos e deveres que o servidor tem dentro do Tribunal da Justiça”, concluiu.

“Muita coisa eu não sabia como acessar”, reconheceu Sônia Lemos, que trabalha no Fórum.

SEGURANÇA E COMBATE A INCÊNDIO

As últimas palestras do dia em Cururupu foram da equipe da Diretoria de Segurança Institucional do TJMA. Inicialmente, o major PM Sérgio Pereira (em pé na foto abaixo) falou sobre “Difusão da Cultura de Segurança Institucional”, mostrou situações violentas envolvendo a área judicial, explicou quais as precauções e procedimentos, possíveis golpes e todo o cuidado necessário a ser tomado numa unidade do Judiciário.

“Na verdade, a segurança é um fator que é multidimensional. Então, ele não pode ser combatido só pelos agentes de segurança. Ele precisa que os servidores do Poder Judiciário também tenham acesso a esse conhecimento, para que, dessa forma, toda a unidade judicial, cumprindo os protocolos de segurança da diretoria, tenha um ambiente mais seguro”, resumiu.

Por fim, o sargento BM James Mendes, falou sobre “Supervisão de Prevenção e Combate a Incêndio”. Explicou o que fazer em situações perigosas que podem ocorrer na presença de qualquer pessoa, ensinou a usar extintores e a apagar o fogo num botijão de gás.

A equipe da comarca pôs, literalmente, a mão no fogo pela Justiça. “Eu nunca faria um negócio desse, porque dá medo, de fato. O nervoso é muito grande, mas hoje a gente percebe que há segurança, entendeu? É muito bom participar de um curso desse”, elogiou a assistente administrativa Dárcia de Almeida.

O juiz da comarca, Azarias Cavalcante Alencar, revelou que ele próprio não sabia de algumas das informações passadas ao longo do dia e reforçou a importância do programa Justiça de Proximidade. “Acredito que é um trabalho que o Tribunal tem que continuar”, finalizou o magistrado, que apagou o fogo do botijão duas vezes: com o dedo e com o extintor.

Veja os álbuns atualizados do fotógrafo Ribamar Pinheiro, com fotos das atividades do TJMA nos dois primeiros da 14ª edição do programa Justiça de Proximidade, em Guimarães e em Cururupu.

Agência TJMA de Notícias
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