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O projeto Registro Cidadão realizou 171 atendimentos no Salão do Júri do Fórum da Comarca de Cururupu, a 132 km de São Luís, por ferry-boat, e 452 km, por terra, nessa segunda-feira (26/01). Já a Comarca de Guimarães, a 197 km da capital, via ferry-boat, e 435 km, por terra, recebeu as ações do programa Justiça de Proximidade, voltadas para servidores e servidoras do Judiciário maranhense. O foco é a produtividade, único dos quatro itens do Prêmio CNJ de Qualidade em que o TJMA não obteve a pontuação Diamante em 2023, premiação esta que é a meta para 2024. O Tribunal conquistou o Ouro no ano passado.

A passagem do Registro Cidadão pela comarca de Cururupu, na Microrregião do Litoral Ocidental maranhense, proporcionou alegria com economia a muitos moradores e moradoras da localidade, com a emissão gratuita de documentos, com o apoio do juiz titular, Azarias Cavalcante Alencar, servidores e servidoras.

Foi o caso da lavradora Elzilene Costa (foto abaixo). Ela saiu do Fórum com as segundas vias das certidões dela, do marido e de cinco filhos. Tudo de graça. Se tivesse que tirar os documentos no cartório, pagaria R$ 43,00 por cada um deles, num total de R$ 301,00. Isso sem contar outras taxas e selos que elevariam o valor a pelo menos R$ 400,00.

“Estou de parabéns, vocês também estão de parabéns. Fui bem atendida, cheguei aqui três horas da madrugada, mas valeu a pena”, revelou a lavradora do povoado de Areia Branca.

A também lavradora Maria Lindalva Silva não ficou muito atrás. Pediu e conseguiu seis certidões: para ela, sua mãe e quatro filhos. “Se eu fosse tirar, não ia tirar tudo de vez, ia tirar um ou dois, porque tá tudo difícil, né? Aí, foi ótimo”, elogiou.

Mais uma lavradora, Regiane Oliveira, contou que chegou ao Fórum às duas da madrugada, de carroça, porque não tinha os R$ 60,00 necessários para o transporte, do povoado de Paraíso, no município de Serrano do Maranhão, até Cururupu. E economizou mais R$ 129,00 ao conseguir, de graça, as certidões de nascimento dela e das duas filhas. “Tem que aproveitar a oportunidade, porque nem todo dia a gente tem dinheiro”, frisou.

O trabalho realizado pela equipe do Fundo Especial das Serventias de Registro Civil de Pessoas Naturais do Estado do Maranhão (FERC) contou, em Cururupu, com o apoio da cartorária Nielma Miranda, do 2º Ofício da cidade, para emissão de vários documentos no mesmo dia.

ESPERA DE 36 ANOS

Rosalina de Jesus Costa Pereira Silva (em pé, atrás do pai, sentado, usando chapéu, na foto abaixo) esperou 36 anos para ter o nome do seu pai na certidão de nascimento. “A maior alegria da minha vida”, revelou. A mãe de Rosalina, dona Natalina, só conseguiu registrar apenas seu nome na certidão da filha, porque o marido tinha ido trabalhar na roça na época.

“É o meu dever, né? O pai dar o direito aos filhos, como eu dei. Estou satisfeito”, disse João Marques Silva.

E quando não foi possível resolver administrativamente uma situação, a equipe do FERJ contou com ajuda da assessora jurídica Evilyn Rodrigues, da Defensoria Pública estadual no município. Ela providenciou o encaminhamento de um reconhecimento de paternidade por via judicial, porque a mãe de um garoto de 4 anos havia perdido a documentação do filho.

Aline Pinto Ramos, a mãe da criança, explicou que o então companheiro – de quem está separada atualmente – estava um mês e meio fora, numa pescaria, quando o filho nasceu. Por isso ela registrou o menino apenas em seu nome. Quando soube da ida do Registro Cidadão a Cururupu, ela não teve dúvida de chamar o pai do garoto.

Dos 171 atendimentos do Registro Cidadão em Cururupu, 116 foram de segundas vias de certidões, seis reconhecimentos de paternidade, dez retificações administrativas, dois registros tardios de óbito e 37 orientações jurídicas.

O Registro Cidadão atende na sede do Fórum nesta terça, dia 27, em Guimarães (Sala de Audiências); dia 28, em Mirinzal (Sala de Audiências); e dia 29, em Cedral (Salão do Júri). 

A equipe de atendimento nesta edição tem a diretora do FERJ, Máira Vidal, além de Renato Fontoura e Henrique Braga, com apoio de Tiaago dos Santos.

Ainda em Cururupu, houve ações das diretorias de Engenharia, de Informática e Administrativa. A chefe da Divisão de Administração Patrimonial, Dayana Luna, lembrou que, na semana anterior, foi realizada coleta sustentável, com o transporte de processos de eliminação e entrega de equipamentos e mobiliário – ar-condicionado, mesas, cadeiras, computadores.

Para servidores e servidoras foi disponibilizado atendimento médico, por meio da colaboração da médica Gardênia Nogueira, da enfermeira Conceição Cadile e da chefe da Divisão Médica, Keila Melo, além de atendimento do psicólogo Railson Rodrigues, da Divisão Psicossocial.

“Eu dou nota 10. Foi a primeira vez, foi um atendimento muito bom”, avaliou Larissa dos Santos (na foto abaixo), que trabalha no setor de Distribuição. “Maravilhoso, porque significa uma preocupação com o servidor”, confirmou a oficiala de justiça Lidiana Azevedo.

JUSTIÇA DE PROXIMIDADE

Já no Fórum de Guimarães, o Programa Justiça de Proximidade deu a largada para a campanha com foco na premiação Diamante, com as palestras “Prêmio CNJ de Qualidade 2024! Como posso contribuir?” e “A estratégia do PJMA vem até você”, com Mônica Teresa Costa Sousa (em pé, de blusa vermelha, na foto abaixo), da Coordenadoria de Acompanhamento e Controle da Estratégia (Coace) - a antiga Assessoria de Gestão Estratégica e Modernização.

Mônica explica que o Tribunal quer alcançar o melhor resultado possível para a população, mas lembra que o reconhecimento disso é feito pelo CNJ, que concede como premiação máxima o selo Diamante. “Uma vez concedido esse selo, a gente entende que o CNJ reconhece que o Tribunal chegou num patamar de excelência. Ele está prestando o melhor serviço possível, de uma maneira transparente, de uma maneira rápida, de uma maneira eficiente, cumprindo todas as determinações legais e as resoluções do CNJ”.

E para alcançar a meta, o foco agora é produtividade, sem esquecer outras questões importantes, como o atendimento à pauta e a valores como diversidade, inclusão, sustentabilidade.

“Ficar atenta aos dados, como servidora, somatizar mais, acompanhando as metas, e dar o melhor que a gente pode dar, tanto para o nosso atendimento aqui quanto à movimentação, ficar lançando no sistema para que esse resultado venha a ser crescente sempre”, entendeu a auxiliar judiciária Tereza Raquel.

“A Justiça de Proximidade, eu visualizo como um olhar cuidadoso do Tribunal para com o servidor, para com o juiz, e reflete de forma direta no jurisdicionado, porque, com a melhoria de cursos, de conscientização, não só de metas, mas também do processo em si, com certeza isso vai refletir na prestação jurisdicional, que será muito mais célebre, muito mais eficaz e a contento”, acrescentou a juíza Flor de Lys Ferreira Amaral.

Mônica Sousa também foi responsável pela palestra “Índice de Desempenho de Sustentabilidade no TJMA”. “Algumas comunidades ainda têm um apego ao papel, às certidões em papel, aos documentos em papel, por quê? Porque elas não têm acesso à tecnologia, são excluídas digitalmente. Então, uma vez que a gente melhore a condição de acessibilidade dessas pessoas às tecnologias digitais, eu acabo por fazer com que elas não precisem mais de tanto papel”, exemplificou.

OUTRAS AÇÕES 

A equipe do Justiça de Proximidade também promoveu em Guimarães as palestras “Ações formativas e o impacto na prestação jurisdicional”, com Anna Tereza Gomes (ESMAM), “Roda de Conversa sobre direitos e deveres com o RH”, com Liana Rachel Bandeira Costa (Divisão de Direitos e Deveres do TJMA) e “Difusão da Cultura de Segurança Institucional”, com a equipe da Segurança Institucional.

Veja os álbuns do fotógrafo Ribamar Pinheiro, com fotos do atendimento do projeto Registro Cidadão em Cururupu e das palestras do programa Justiça de Proximidade em Guimarães.

Agência TJMA de Notícias
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