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O programa Justiça de Proximidade, que promove serviços de atendimento à população com o projeto Registro Cidadão e ações internas de melhoria estrutural aos fóruns do interior e capacitação para servidores e servidoras, realizará sua 14ª edição, de 26 a 29 de fevereiro, na Microrregião do Litoral Ocidental maranhense. A iniciativa do Poder Judiciário do Maranhão é desenvolvida pela alta administração do Tribunal de Justiça, por meio de suas diretorias e núcleos.

A força-tarefa iniciada em setembro de 2022, que trabalha para expandir os quatro eixos da gestão do atual biênio do TJMA (governança, resolutividade, integridade e transparência) para o interior do Estado, já atendeu mais de 50 comarcas do Judiciário estadual, até novembro do ano passado, em 13 edições. Esta será a primeira edição de 2024.

“Fazer bem e depressa por uma Justiça de proximidade” é o tema do programa itinerante que oferece serviços internos nas áreas judiciais, administrativas e extrajudiciais, de recursos humanos, engenharia, sustentabilidade, segurança institucional, planejamento estratégico, atendimento médico, informática e tecnologia da informação, além de informações sobre cursos e ações da Escola Superior da Magistratura do Maranhão (Esmam).

EMISSÃO DE DOCUMENTOS

O projeto Registro Cidadão disponibiliza serviços de emissão de registros de nascimento, registro tardio de óbito e nascimento, além da emissão de segundas vias das certidões de nascimento, casamento e óbito. Para participar, basta comparecer aos locais de atendimento.

O projeto Registro Cidadão é organizado pelo Fundo Especial das Serventias de Registro Civil de Pessoas Naturais do Estado do Maranhão (FERC) e executado de forma colaborativa entre o TJMA, a Corregedoria Geral de Justiça do Maranhão (CGJ/MA), juízes e juízas, servidores e servidoras, prefeituras, registradores(as) civis de pessoas naturais e outros parceiros.

O Registro Cidadão atenderá na sede do Fórum das quatro comarcas: no dia 26, em Cururupu (Salão do Júri); dia 27, em Guimarães (Sala de Audiências); dia 28, em Mirinzal (Sala de Audiências); e dia 29, em Cedral (Salão do Júri). 

Para obter mais informações sobre o projeto, entrar em contato com o Fundo Especial das Serventias de Registro Civil de Pessoas Naturais do Estado do Maranhão (FERC) pelo telefone (98) 3261-6220 ou com os cartórios dos respectivos municípios.

SERVIÇOS INTERNOS

Já os serviços internos do Justiça de Proximidade contemplarão servidores(as) e magistrados(as) da seguinte forma: no dia 26, Cururupu receberá as equipes de Engenharia, Informática, Diretoria Administrativa e atendimento médico e psicossocial. No mesmo dia, Guimarães será atendida pelas equipes das diretorias de Recursos Humanos; Segurança Institucional; Coordenadoria de Acompanhamento e Controle da Estratégia (Coace); Esmam e Núcleo Socioambiental.

No dia 27, os atendimentos se invertem: as equipes que estiveram em Cururupu, na véspera, atenderão em Guimarães, enquanto as que estiveram em Guimarães atenderão em Cururupu.

No dia 28, Mirinzal receberá as equipes de Engenharia, Informática, Diretoria Administrativa e atendimento médico e psicossocial. Na mesma data, Cedral receberá as diretorias de Recursos Humanos; Segurança Institucional; Coace; Esmam e Núcleo Socioambiental.

Por fim, no dia 29, os atendimentos se inverterão mais uma vez, agora em Mirinzal e Cedral.

Agência TJMA de Notícias
asscom@tjma.jus.br