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Foi uma viagem de sucesso. Na primeira missão no ônibus adquirido e adaptado pelo Tribunal de Justiça do Maranhão para atendimento ao público, os projetos Conciliação Itinerante e Registro Cidadão, do TJMA, somados ao programa Registro para Todos, da Corregedoria Geral da Justiça, que atendeu numa tenda ao lado, contemplaram mais de mil pessoas, durante os dois dias (26 e 27/01) da caravana “Fome e Sede de Justiça”, em Bacabal, na região do Médio Mearim, a 255 km de São Luís. Foram serviços de acordos, emissão de documentos, entrega de títulos de propriedade, além de informações e orientações.

O evento foi promovido pela Federação das Entidades Cristãs do Maranhão, em parceria com a Prefeitura de Bacabal e instituições públicas que prestam atendimentos à população.

A Conciliação Itinerante registrou 115 atendimentos com encaminhamentos, além de ter alcançado 100% de acordos em 36 audiências designadas e realizadas, com um valor total negociado de R$ 256.826,60, prestando serviços a quase 200 pessoas.

O Registro Cidadão, por sua vez, prestou 133 atendimentos na sexta e 96 no sábado, registrando 229 no total. Foram 156 emissões de segunda via de certidões, 24 retificações administrativas em documentos, cinco reconhecimentos de paternidade e 44 orientações.

E o programa Registro para Todos, do Núcleo de Governança Fundiária da Corregedoria Geral da Justiça, entregou 53 títulos de propriedade de imóveis urbanos e rurais a famílias do bairro Vila Frei Solano e dos povoados de Barrigudinha e Alentejo.

O juiz corregedor Douglas Lima da Guia (de terno, na foto abaixo), coordenador do Núcleo de Governança Fundiária da Corregedoria, conduziu a concessão dos títulos, um deles de registro de território quilombola, entregue a Eraldo Reis (de camisa verde e boné cinza, ao lado do juiz, na mesma foto), presidente da Associação do quilombo São Sebastião dos Pretos, onde vivem 120 famílias, que, somadas aos outros beneficiados, representam mais de 600 pessoas.

A equipe da Governança Fundiária também prestou orientações sobre regularização fundiária urbana, rural e regularização fundiária quilombola.

ENFIM, O DIVÓRCIO

Depois de 12 anos de casamento e outros 30 anos de separação, enfim, seu Emanuel e dona Maria Helena (foto abaixo) conseguiram um documento para oficializar o divórcio no cartório.

“A gente se separou, mas sempre a gente foi amigo, aí é hoje, é amanhã, aí o tempo passando, de forma que passou, a gente pensou que não passou esse tanto de anos”, justificou o aposentado Emanuel Raimundo Galvão Pinto para tanto tempo de espera.

Faz tempo que os dois já formaram família com outras pessoas. “Aí, eu brinquei com ela aqui também, com a ex-esposa. Digo: eita, tu quer casar, né, ainda? Aí, esse programa veio agora, em Bacabal, foi muito bom”, elogiou Emanuel. 

“Casar, não quero mais não. Só morar junto mesmo”, sorriu Maria Helena Miranda Pinto, que voltará a se chamar Maria Helena Farias de Miranda, depois de 30 anos.

PATERNIDADE EM DIA

O lavrador Robson Costa Silva e a lavradora Ketully Pimenta Silva (foto abaixo) foram fazer o reconhecimento de paternidade no ônibus da Conciliação Itinerante, para que o nome de Robson passe a constar nos documentos dos dois filhos do casal, de sete e oito anos de idade. “E eu achei bom aproveitar logo essa oportunidade para concluir isso aí, deixar tudo ok”, disse Robson.

O casal agora só precisa ir ao cartório, para fazer o reconhecimento de paternidade de forma gratuita. Os dois já planejam outra missão, quando conseguirem as novas certidões de nascimento dos garotos. “Tirar a identidade, que está precisando”, acrescentou Ketully.

O juiz Marcelo Oka, coordenador do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec) do TJMA, que é presidido pelo desembargador José Gonçalo Filho, aprovou a caravana em Bacabal, ao lado de outros projetos do Judiciário.

“Na verdade, é a junção de três projetos do Tribunal de Justiça. O programa Justiça de Proximidade vem com o FERJ e o Registro Civil, e o Tribunal de Justiça vem com a Conciliação Itinerante e também com o Núcleo de Regularização Fundiária. Então, são vários projetos do Tribunal de Justiça e Corregedoria, caminhando juntos, trazendo serviços ao cidadão”, avaliou Marcelo Oka.

SINTONIA

A sintonia das equipes da Conciliação Itinerante e do Registro Cidadão (foto acima) com o público foi tamanha, que deu até para atender gente com registro em outra cidade. O lavrador José Bento de Sousa Conceição foi fazer o reconhecimento de paternidade da filha Luna, ambos de Lago da Pedra, a 60 km de Bacabal, na companhia da lavradora Camila dos Santos Silva, esposa dele e mãe da menina (foto abaixo). Na época do nascimento, ele não fez o registro porque estava trabalhando em Minas Gerais.

“Nós não estávamos atendendo ninguém de fora, mas reconhecimento de paternidade é uma coisa que a gente traz no coração pra poder fazer. Então, eu consegui falar com o cartorário lá de Lago da Pedra, com o Diogo. Ele aceitou participar do projeto, mesmo sem ser o projeto relacionado a Lago da Pedra, e o José vai, semana que vem, lá no cartório, porque ele precisa assinar o livro, para poder receber a nova certidão, já constando o nome dele. Mas foi tudo resolvido”, explicou, André Mendes, diretor do FERJ, órgão do TJMA responsável pelo Registro Cidadão.

“É um ótimo atendimento, perfeito”, agradeceu José Bento.

MAIS CERTIDÕES

Regineide Oliveira Viana (foto abaixo) e Maria Zilda Cardoso da Silva também saíram satisfeitas do ônibus do TJMA. Foram tirar a segunda via da certidão de nascimento. “Foi maravilhoso. Todo mundo tratou ok”, contou Regineide. “Foi muito bem o atendimento, gostei, graças a Deus. Estava nervosa pensando que ia dar muita gente. Deu muita gente, mas está tudo organizadinho”, completou Maria Zilda.

Edgar Nascimento da Silva foi pedir segunda via da certidão de nascimento do filho e teve a mesma impressão. “Eu achei muito bom, porque o registro do meu menino não estava mais prestando, estava muito ruim, estava rasgado. Aí eu fui ali para tirar a identidade dele, o pessoal lá mandou eu vir pra cá, porque tinha que tirar outra. Me trataram super bem, fui bem atendido. E só quero dizer muito obrigado”, finalizou Edgar. 

O trabalho do Registro Cidadão em Bacabal foi feito em parceria com os cartórios do 2º, 3º e 4º ofícios da cidade.

Veja álbum de fotos do repórter fotográfico Ribamar Pinheiro durante atendimento à população de Bacabal.

Agência TJMA de Notícias
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