Poder Judiciário/Mídias/Notícias

Com o intuito de apresentar o projeto Vestindo Inclusão, do Poder Judiciário do Maranhão, enfatizando a importância dos escritórios sociais como uma porta de saída no cumprimento da pena, foi realizada uma reunião on-line nessa terça-feira (23/1). 

Participaram do encontro o corregedor-geral da Justiça do Maranhão, desembargador José de Ribamar Froz Sobrinho; a presidente da Coordenadoria da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargadora Sônia Maria Amaral Fernandes Ribeiro; da juíza titular da 2ª Vara da Comarca de Itapecuru-Mirim e coordenadora do Núcleo Estadual de Justiça Restaurativa (NEJUR), Mirella Cezar Freitas; do juiz coordenador do Sistema Carcerário da UMF (Unidade de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário, Douglas Martins; chefe da Divisão de Direitos Humanos da UMF, Cláudia Gouveia; Ariston Apoliano e Teresa Fonseca, da Chefia de Gabinete da CGJ; representantes do NEJUR; servidores e servidoras da Corregedoria Geral de Justiça, além de representantes dos 12 escritórios sociais já instalados no Maranhão.

O corregedor-geral da Justiça, desembargador Froz Sobrinho, destacou o papel fundamental dos escritórios sociais no trajeto de cumprimento da pena, podendo colaborar na redução da reincidência, além da importância de uma rede que aposte na liberdade com dignidade, associando-a à paz, à liberdade e aos direitos humanos.

A presidente da Coordenadoria da Infância e Juventude do TJMA, desembargadora Sônia Amaral, ressaltou a necessidade de juízes e juízas trabalharem em rede, especialmente diante de leis como a Maria da Penha e a de Execução Penal, que são verdadeiras políticas públicas. A desembargadora enfatizou que o projeto possui notável importância, visando superar a barreira da vestimenta para reiniciar a vida de alguém.

O juiz coordenador do Sistema Carcerário da UMF, Douglas Martins, enfatizou a importância de uma rede comprometida com a promoção dos direitos humanos, presente em várias instâncias do Sistema Judiciário. Ele destacou o projeto Vestindo Inclusão como um exemplo de união de forças para promover a inclusão social, ressaltando que o foco não é a competição, mas a promoção dos direitos humanos e uma sociedade mais inclusiva e igualitária.

A coordenadora do Núcleo Estadual de Justiça Restaurativa, magistrada Mirella Freitas, destacou a relevância dos escritórios sociais, como espaços de acolhimento para as pessoas egressas, sendo articuladores de políticas públicas, efetivando-as por meio do tripé: mobilização da pessoa pré-egressa, atendimento singularizado e mobilização da rede. 

Na oportunidade, a juíza compartilhou atividades relevantes realizadas no escritório de Itapecuru-Mirim, ressaltando que todos os parceiros devem ser vistos como complementares, enfatizando a importância da parceria institucional. A magistrada também falou sobre o Projeto Diálogos Restaurativos, utilizado nas unidades prisionais, que pode ser adaptado para aplicação em círculos nos escritórios sociais.

DADOS

O projeto Vestindo Inclusão já apresenta bons resultados, com egressos sendo inseridos em postos de trabalho e reconstruindo suas vidas, sem a preocupação da barreira da vestimenta profissional. Desde o mês de maio de 2023, quando o projeto começou, foram arrecadadas 3.402 peças. Desse universo, algumas foram entregues nos escritórios sociais de Itapecuru, Coroatá e São Luís. Na última catalogação, foram arrecadadas 1.333 peças de roupas, 93 pares de sapatos e acessórios diversos, desses itens, dez kits foram montados, contendo 142 peças cada um, e serão encaminhados para os escritórios sociais de Açailândia, Bacabal, Balsas, Chapadinha, Caxias, Codó, Coroatá, Grajaú, Pinheiro e Porto Franco.

As contribuições foram recolhidas nos seguintes locais de coleta: a sede do Tribunal de Justiça, a Corregedoria Geral da Justiça, o Centro Administrativo do TJMA, a Câmara de Vereadores, por meio da vereadora Karla Costa, o Fórum de São Luís e a sede da Defensoria Pública de São Luís. 

O Projeto Vestindo Inclusão possui a missão de proporcionar uma sociedade mais inclusiva e oferecer oportunidades para aqueles que buscam reconstruir suas vidas após o cumprimento da pena. A iniciativa reforça a importância da colaboração da rede de apoio na promoção dos direitos humanos e na reintegração social.

Agência TJMA de Notícias

asscom@tjma.jus.br

(98) 3198-4373