Poder Judiciário/Mídias/Notícias

“Fazer bem e depressa por uma Justiça de proximidade”. O slogan do Programa Justiça de Proximidade - iniciado em setembro de 2022 para levar serviços de cidadania à população, por meio do projeto Registro Cidadão, ações internas de melhoria estrutural aos fóruns do interior e capacitação para servidores e servidoras - atendeu mais de 50 comarcas vinculadas ao Poder Judiciário estadual, até novembro do ano passado. Em 13 edições, a caravana formada por servidoras, servidores e magistrados levou, em 2022, atendimentos às cidades de Mirador, Paraibano, Passagem Franca, Pinheiro, Santa Helena, Turiaçu, Bequimão, Anajatuba e Itapecuru-Mirim. 

Em 2023, foram atendidas as comarcas de Vargem Grande, Chapadinha, Urbano Santos, Buriti, Dom Pedro, Presidente Dutra, Colinas, São Domingos do Maranhão, Governador Eugênio Barros, Lago da Pedra, Vitorino Freire, Olho d'Água das Cunhãs, Paulo Ramos, Vitória do Mearim, Viana, Matinha, Penalva, Pio XII, Bom Jardim, Zé Doca, Santa Luzia do Paruá, Parnarama, Matões, Caxias, Timon, João Lisboa, Montes Altos, Senador La Rocque, Itinga do Maranhão, Santa Inês, Santa Luzia, Buriticupu, Pindaré-Mirim, Cândido Mendes, Carutapera, Maracaçumé,  Governador Nunes Freire,  Pedreiras, Igarapé Grande, Poção de Pedras e Esperantinópolis. 

Além das comarcas referidas, o projeto Registro Cidadão, em edição específica, também promoveu serviços na área de registro civil em Magalhães de Almeida, São Bernardo, Santa Quitéria do Maranhão e Brejo. 

Voltado a combater os índices de sub-registro civil no Maranhão, o projeto Registro Cidadão totalizou 14 edições e 5.875 atendimentos, que resultaram no valor de R$237.664,63 custeados pelo Poder Judiciário, por meio do Fundo para compensação do Registro Civil (FERC), para emissão gratuita de registros civis de nascimento, registro tardio de óbito e nascimento, além da emissão de segundas vias das certidões de nascimento, casamento e óbito. Do total de documentos solicitados, 436 foram referentes a registros tardios de nascimento.

A força-tarefa executada por equipe de profissionais de diversas áreas da administração pública do TJMA também leva ações internas de aperfeiçoamento a magistrados(as) e servidores(as) das comarcas. A medida trabalha para expandir os quatro eixos da gestão do atual biênio do TJMA (governança, resolutividade, integridade e transparência) para o interior do Estado.

As unidades judiciais atendidas pelo programa, por meio das Diretorias do TJMA, recebem serviços internos nas áreas judiciais, administrativas e extrajudiciais, de recursos humanos, engenharia, sustentabilidade, segurança institucional, planejamento estratégico, atendimento médico, informática e tecnologia da informação, além de informações sobre cursos e ações da Escola Superior da Magistratura do Maranhão (Esmam). 

O projeto Registro Cidadão é organizado pelo Fundo Especial das Serventias de Registro Civil de Pessoas Naturais do Estado do Maranhão (FERC) e executado de forma colaborativa entre o TJMA, a Corregedoria Geral de Justiça do Maranhão (CGJ/MA), juízes e juízas, servidores e servidoras, prefeituras, registradores(as) civis de pessoas naturais e outros parceiros.

O presidente do TJMA, desembargador Paulo Velten, explica que o Programa Justiça de Proximidade objetiva “elevar o nível de integração e cooperação entre as diretorias executivas da Corte e as unidades de 1º Grau de jurisdição, com ganhos de eficiência e incremento de performance da gestão judicial como um todo, assegurando a infraestrutura necessária ao constante aprimoramento da prestação jurisdicional e a implementação de estratégias voltadas para a aproximação entre a Justiça e cidadania”.

Agência TJMA de Notícias

asscom@tjma.jus.br

(98) 3198-4370