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Não haverá expediente no Poder Judiciário do Maranhão nesta sexta-feira, dia 8/12 (Dia da Justiça), conforme Resolução-GP nº 95, de 7 de outubro de 2022, que relaciona os dias em que não haverá expediente nos Órgãos do Poder Judiciário do Estado do Maranhão, no ano de 2023. Na data, as demandas serão recebidas por meio do plantão judiciário, em primeiro e segundo graus.

PLANTÃO

No segundo Grau, o plantonista é o desembargador Francisco Ronaldo Maciel Oliveira, auxiliado pelas servidoras Denise Sousa Lima e Vânia de O. C. Azevedo (oficiala de Justiça). Na data, serão recebidas demandas urgentes, nas esferas Cível e Criminal, incluindo pedidos de habeas corpus, mandados de segurança, medidas cautelares (por motivo de grave risco à vida e à saúde das pessoas), decretação de prisão provisória, entre outros.

No primeiro Grau, a juíza Nirvana Maria Mourão Barroso (auxiliar de entrância final) e o juiz Cristiano Simas de Sousa (auxiliar de entrância final) respondem, respectivamente, pelos plantões cível e criminal.

O contato com as equipes deve ser feito pelos telefones celulares (98) 98811-2153 (Cível), (98) 98802-7484 (Criminal) e (98) 98409-8825 (oficial ou oficiala de justiça do plantão criminal). Auxiliam a magistrada e o magistrado durante o plantão, respectivamente, a servidora Lívia Azevedo Veras Dias (1ª Vara da Fazenda Pública de São Luís) e o servidor Jacson da Silva Moreira (2ª Vara de Paço do Lumiar). 

Já o plantão para registro de óbito, sob a competência dos cartórios, deve ser acionado pelo telefone (98) 98112-2794.
 

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