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O Poder Judiciário promove, a partir da próxima segunda-feira (4), a III Semana de Valorização da Pessoa com Deficiência, que abordará o tema “Inclusão Institucional”. O evento será aberto com o “III Seminário Estadual sobre Direitos Humanos das Pessoas com Deficiência”, em solenidade no dia 4/12 às 15h, no Auditório da Associação dos Magistrados do Maranhão (AMMA).

O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por meio da Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão de Pessoa com Deficiência, em parceria com a Corregedoria (CGJ) e Escola Superior da Magistratura do Estado do Maranhão (ESMAM), realiza o evento até 7 de dezembro, visando promover a valorização e promoção institucional de direitos humanos das pessoas com deficiência. 

O evento tem como público-alvo magistrados (as), servidores (as) do Judiciário, professores (as) universitários, profissionais das carreiras jurídicas, estudantes de Direito, representantes de instituições públicas e privadas com atuação na temática de Direitos Humanos das Pessoas com Deficiência, além dos jurisdicionados e demais interessados da comunidade em geral. 

O Seminário contará com as palestras “Combatendo o Capacitismo no Sistema de Justiça: Acessibilidade, Justiça e Equidade”, ministrada pela Dra. Luana Adriana Araújo e com moderação do juiz Alexandre Mesquita, membro da Comissão de Acessibilidade e Inclusão do TJMA; e “Acessibilidade e Capacitismo”, com Brazil Nunes, moderada pela assessora chefe de Comunicação do TJMA, Isabella Carolina. O encerramento terá a participação do desembargador Josemar Lopes dos Santos.

A terceira edição do “Seminário Estadual sobre Direitos Humanos das Pessoas com Deficiência” visa a conscientização sobre erradicação da violência, discurso de ódio, preconceitos e práticas discriminatórias contra pessoas com deficiência.

A iniciativa se fundamenta na Convenção de Direitos da Pessoa com Deficiência, Lei Brasileira de Inclusão e Resolução nº. 401/2021 do Conselho Nacional de Justiça, normativos versam sobre políticas e desenvolvimento de diretrizes em todas as dimensões de acessibilidade e inclusão de pessoa com deficiência nos órgãos do Poder Judiciário e seus serviços auxiliares.

O evento reunirá palestrantes que são referência nacional sobre as perspectivas de Direitos Humanos de Pessoas com Deficiência, amoldando-se aos eixos de atuação da Comissão, especialmente as perspectivas de inclusão e acessibilidade.

ACESSE AQUI A PROGRAMAÇÃO COMPLETA DO SEMINÁRIO 

SEMANA DE VALORIZAÇÃO

 A III Semana de Valorização da Pessoa com Deficiência visa promover o debate sobre os direitos fundamentais e normas de direitos humanos sobre pessoas com deficiência, como acesso à justiça contra qualquer forma de discriminação ou violência, visando a erradicação de preceitos e práticas segregacionistas, discriminatórias e atitudinais, promovendo sociedades e instituições mais inclusivas e sustentáveis.

Além disso,  a semana tem o propósito de  promover a conscientização coletiva e institucional e contribuir com a erradicação da violência, discurso de ódio, preconceitos e práticas discriminatórias contra pessoas com deficiência. Em conformidade com as diretrizes estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), conforme descritas na Resolução nº. 401/2021, a iniciativa visa impulsionar a diversidade no âmbito do Poder Judiciário.

ACESSE AQUI A PROGRAMAÇÃO COMPLETA DA III SEMANA DE VALORIZAÇÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA

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