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Em alusão ao Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, celebrado no último dia 3/12,  a Ouvidoria da Mulher do Tribunal de Justiça do Maranhão realizou nesta quarta-feira (6/12), a primeira ação do Programa “Ouvidoria para Todas”, no Salão Ecumênico do Fórum Desembargador Sarney Costa.  A iniciativa tem o objetivo de promover a ampliação do acesso à Justiça por todas as mulheres, através da atuação itinerante mediante a realização de audiências públicas e escutas especializadas, com foco no aprimoramento da prestação jurisdicional. 

Na ocasião, participaram do evento a ouvidora da Mulher do TJMA, Danyelle Bitencourt; a ouvidora da Secretaria de segurança Pública, Elivânia Estrela; a ouvidora da Defensoria Pública do Estado do Maranhão, Fabíola Araújo; a  coordenadora da Frente Nacional de Mulheres com Deficiência, Priscilla Selares; lideranças da Frente Nacional das Pessoas com Deficiência e servidoras do Judiciário maranhense. 

Esta edição do evento, voltada para mulheres com deficiência, contou com a parceria da Comissão de Acessibilidade do TJMA, na ocasião representada pela servidora Caroline Buhatem, e de intérpretes de libras disponibilizados pela Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop).

Para Danyelle Bitencourt, a roda de escuta com integrantes do Coletivo de Mulheres com Deficiência teve o objetivo de identificar as dificuldades desse grupo de mulheres para acessar o Sistema de Justiça. “A partir dessa escuta,  a gente vai fazer um relatório, encaminhar para a Comissão de Acessibilidade e trabalhar em parceria com essa Comissão” , detalhou. 

A ouvidora da Mulher do TJMA ainda destaca que o Programa ouvirá outros grupos de mulheres em situação de vulnerabilidade a fim de que se possa contribuir para a melhoria da prestação jurisdicional.

Já Priscilla Selares, a oportunidade de levar à Ouvidoria da Mulher as especificidades das mulheres com deficiência poderá contribuir para que a prestação de serviço seja aprimorada e alcance, de fato, todas as mulheres. “ É de fundamental importância um encontro como esse e  que seja o primeiro de muitos para que seja aprimorado cada vez mais esse atendimento humanizado e qualificado” afirmou. 

Durante a escuta, a estudante Josiana Lemos relatou a importância de que o serviço de atendimento direcionado às mulheres chegue às universidades para que seja assegurada a presença das mulheres nas instituições sem violência. “Quando elas chegam lá, por falta dessa informação, muitas não conseguem concluir sua graduação, por conta de vários fatores, seja no âmbito dos professores, dos servidores ou estrutural e arquitetônica, mas o que predomina mesmo é a violência atitudinal. Então, por essa situação, muitas estudantes que acessam as universidades não conseguem concluir seu sonho de ser uma pessoa com um diploma na mão”, disse. 

Na ocasião, as mulheres puderam compartilhar suas experiências com o Sistema de Justiça, relatos de outras mulheres que chegaram ao seu conhecimento e deram sugestões para a Ouvidoria da Mulher do TJMA. 

OUVIDORIA DA MULHER

A Ouvidoria da Mulher foi criada por meio da Resolução nº 97/2022, no âmbito da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, presidida pelo desembargador Cleones Carvalho Cunha.
É um canal especializado para o atendimento de mulheres que se sintam em situação de violência de gênero, assédio moral, sexual, discriminação e outras formas de violência baseadas no gênero, no âmbito do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, que possam desencadear procedimentos administrativos e/ou judiciais referentes a atos de violência contra as mulheres.
Além do atendimento direto às mulheres, orientações e encaminhamentos, a Ouvidoria viabiliza a melhoria dos serviços institucionais especializados na temática da violência doméstica e familiar baseada no gênero.

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E-mail: ouvidoriadamulher@tjma.jus.br
Balcão virtual: https://vc.tjma.jus.br/bvouvidemulher
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Confira álbum de fotos do evento.

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