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Direito dos animais é o tema de episódio inédito de O Mérito

A conversa é com o juiz Douglas de Melo Martins, com o promotor de justiça Cláudio Rebêlo Correia Alencar e com a presidente da Associação Maranhense em Defesa dos Animais, Joyce Millene 

21/09/2023
Ascom/TJMA

O oitavo episódio de O Mérito – o podcast do Poder Judiciário do Maranhão – lançado nesta quinta-feira (21/9), aborda a legislação existente e as possíveis novas normas em defesa dos animais. Uma avaliação do uso de bichos em circos e vaquejadas; as leis criadas após relatos de maus-tratos e até mortes de animais e pessoas.

O ouvinte e a ouvinte também vão saber qual é o novo olhar da Justiça em relação aos animais de estimação; as situações que permitem que os pets sejam autores de ações judiciais, o que diz o Supremo Tribunal Federal, quais são os benefícios que ainda podem ser oferecidos aos animais e como fica a guarda compartilhada dos pets em caso de separação de donos(as).

A conversa é com o juiz Douglas de Melo Martins, com o promotor de justiça Cláudio Rebêlo Correia Alencar e com a presidente da Associação Maranhense em Defesa dos Animais, Joyce Millene.

Produzido pela Ascom do TJMA, O Mérito - "Descomplicando o que não precisa ser complicado" pode ser ouvido nas principais plataformas de streaming: Spotify, Deezer e SoundCloud. O episódio é apresentado pela jornalista Juliana Mendes e pelo jornalista Paulo Lafene.

Ouça no Spotify: https://open.spotify.com/show/7qnS38yy0gjfRx4uM9M9D0
Ouça no Deezer: https://www.deezer.com/br/show/5851077
Ouça no SoundCloud: https://soundcloud.com/tjmaoficial

Agência TJMA de Notícias
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