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Nesta quinta-feira (10/8), membros do Tribunal de Justiça do Maranhão participaram de solenidade realizada pela Câmara Municipal, em homenagem aos 31 anos de magistratura do ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Reynaldo Soares da Fonseca, proposta pelo vereador Gutemberg Araújo. Estiveram presentes os desembargadores Ricardo Duailibe (presidente em exercício do TJMA), José de Ribamar Froz Sobrinho (corregedor-geral da Justiça) e Marcelino Everton; a desembargadora Francisca Galiza; e os juízes Marco Adriano Ramos Fonseca, André Bogea e Nelson Rego, além de vereadores, advogados e membros de outras instituições. 

A solenidade homenageou o ministro Reynaldo Fonseca que é maranhense, natural de São Luís, e há sete anos é membro do STJ, tendo completado 31 anos de exercício no Poder Judiciário no dia 12 de junho. 

O desembargador Ricardo Duailibe avaliou que o ministro Reynaldo dignifica a magistratura nacional e é um orgulho para todos os maranhenses. “Sinto uma alegria redobrada por representar a Corte de Justiça nesta solenidade e por considerar o ministro Reynaldo Fonseca como um parente por afinidade, em razão de laços familiares, e tendo ele trabalhado no TJMA não poderíamos deixar de estar presentes”, frisou.

Para o corregedor-geral da Justiça, desembargador José de Ribamar Froz Sobrinho, o ministro Reynaldo Fonseca representa um ícone para a magistratura maranhense e toda a sua construção que passa pelas academias, representando uma referência nacional. “Ele é muito importante para que o Maranhão seja reconhecido a nível nacional e internacional pela magistratura qualificada, além de ser um grande amigo que merece todas as homenagens, inclusive por esta Casa do Povo que representa a população de São Luís”, observou.

O vereador Gutemberg Araújo, autor da homenagem, detalhou a trajetória profissional e acadêmica do ministro Reynaldo Fonseca. “Não poderíamos deixar de prestar essa homenagem e levar ao conhecimento dos maranhenses, e mais direto, dos ludovicenses, um pouco da história deste importante magistrado. Um ser humano coerente e magistrado que luta pela construção de uma sociedade fraterna”, pontuou. 

O vereador também registrou ligação recebida do presidente do TJMA, desembargador Paulo Velten, que justificou sua ausência e denotou sua admiração e respeito pelo ministro Reynaldo Fonseca. 

Em seu discurso, o ministro Reynaldo Fonseca agradeceu seus familiares e amigos; ressaltou seu orgulho pelos anos de serviço público e magistratura; frisou a oportunidade de estar na Câmara ludovicense no dia 10 de agosto de 2023, 200 anos depois do nascimento de Gonçalves Dias; homenageou todos os atores do sistema de Justiça, entre advogados, membros do Ministério Público, Defensoria Pública, sistema de Polícia e da educação; ressaltou o princípio do humanismo para a melhoria da sociedade, e reafirmou seu compromisso de contribuir para o fortalecimento do sistema de Justiça e de garantir justiça inclusiva e efetiva. “Em tempos de conflitos, é preciso renovar esperança na força e harmonia das instituições, na tolerância entre as pessoas, esperança que se cumpra  os mandamentos constitucionais, limites e controles institucionais, esperança na sociedade fraterna e harmoniosa e no homem”, frisou.

Acesse aqui o álbum completo da solenidade. 

Trajetória – Natural de São Luís, Reynaldo Fonseca completa sete anos como ministro do STJ, 31 anos de magistratura e 41 anos de serviço público. Se formou em direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA), em 1985, época em que já era servidor do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA). Na sequência, após um breve período como servidor da Justiça Federal, exerceu o cargo de procurador do Estado do Maranhão.

Ingressou na magistratura em 1992, após aprovação em concurso para o cargo de juiz de direito substituto do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT). No ano seguinte, assumiu como juiz federal na Seção Judiciária do Distrito Federal e, em 1996, foi promovido para a Justiça Federal no Maranhão. Reynaldo Soares da Fonseca integra a Quinta Turma e preside a Terceira Seção, que faz parte do núcleo de colegiados especializados em Direito Penal.

Em 2009, foi empossado no cargo de desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), que exerceu até a sua escolha para o STJ, em 2015. 
 

Agência TJMA de Notícias

Com informações da Câmara Municipal de São Luís

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