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O Salão do Júri do Fórum da Comarca de Santa Luzia, a 293 km de São Luís, ficou pequeno para tanta gente que buscou o atendimento do projeto Registro Cidadão, nesta quarta-feira (9/8), em expediente que se estendeu além do normal, até as 19h50. Somente da família Caetano eram quatro: três irmãos e uma irmã que foram pedir para trocar o que, para eles e ela, é um sobrenome errado. E descobriram o problema em 2013, quando Domingas Caetano Silva, ao dar entrada na pensão deixada pelo marido falecido, teve o pedido negado. O nome de casada da mãe dela era Dalvina Pires Silva. Nem mesmo o nome de solteira era Caetano, mas Caetana, motivo suficiente para o pedido de retificação nas quatro certidões, com substituição do Caetano por Pires.

“Eu estou feliz. Feliz demais”, revelou dona Domingas, de 53 anos, ao saber que o projeto Registro Cidadão ia buscar solução para o problema que ainda a impedia de ter direito à pensão, uma década depois. Com ela, foram retificar o sobrenome os irmãos Antônio, de 60 anos, Francisco, de 48, e José, de 47 (foto abaixo).

Jéssica Magalhães da Silva não tinha nada a reclamar do seu nome, mas do nome da filha. Na certidão de nascimento consta Rebeca Shopya da Silva dos Anjos, mas Jéssica disse que o segundo nome deveria ser Sophya. Por causa do erro, até hoje a mãe não tirou os demais documentos da garota, que tem 12 anos.

“Quando eu tive ela, eu tinha só 16 anos. Aí a menina que botou no cartãozinho de vacina colocou já errado. Quando o meu esposo foi registrar, aí ficou tudo errado”, explicou Jéssica, que agora vai poder solicitar CPF, RG e cartão do SUS da filha.

O juiz auxiliar da Presidência do TJMA e coordenador do programa Justiça de Proximidade, Nilo Ribeiro Filho, estava no Fórum e disse a Jéssica (com a certidão nas mãos, na foto abaixo) que a retificação seria possível.

A equipe do Registro Cidadão conversou com a escrivã do Cartório do 2º Ofício de Santa Luzia, Maria Iranilde Sousa, que também esteve no Fórum, e confirmou que a retificação poderia ser feita.

ATENDIMENTOS

Em Santa Luzia, o Registro Cidadão realizou 153 atendimentos, com 92 segundas vias, 4 reconhecimentos de paternidade, 10 registros tardios de óbito, 11 retificações administrativas, 20 orientações jurídicas, 15 registros tardios de nascimento e 1 restauração.

Teve gente que foi requisitar não uma, mas cinco certidões. Foi o caso de Denise Moura Lopes e Genílson Morais Sousa (foto abaixo), que vivem em união estável.

“Esse casal aqui que eu estou atendendo, eles vieram para requerer o registro tardio de uma das filhas, que nasceu no ano passado, e aproveitaram para tirar a segunda via dos outros dois filhos e das deles, que são dos modelos anteriores, antigos, que muitos locais já não aceitam mais. Então, eles aproveitaram esse momento desse atendimento já para incluir os demais serviços”, explicou o servidor Cléber Marques, da equipe do Registro Cidadão.

Genílson, que é ajudante de pedreiro, teria que pagar R$ 235,00 pelas cinco certidões, R$ 47,00 cada, caso tivesse que procurar um cartório.

“Como o salário é meio pequeno, as condições a gente não tem. Sou agradecido por eles”, disse Genílson.

A juíza Ivna de Melo Freire acompanhou o movimento durante todo o dia e entregou algumas das certidões (foto abaixo).

                                                                             foto/divulgação: equipe do Registro Cidadão

A equipe do FERJ, nesta 11ª edição do projeto Registro Cidadão, é formada pelos(as) servidores(as) Máira Vidal, Cléber Marques, Henrique Braga, Carlos Rodrigues, com apoio de Tiaago dos Santos.

Nesta quinta-feira (10), o Registro Cidadão encerrará o atendimento, em sua 11ª edição, no Fórum da Comarca de Buriticupu.

Veja o álbum do fotógrafo Ribamar Pinheiro, com fotos do atendimento do projeto Registro Cidadão em Santa Luzia.

Agência TJMA de Notícias
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