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Quando Isis Wendpap Dequech entrou no salão de atendimento do Registro Cidadão, às 15h desta terça-feira (8/9), os olhos de Bruna Serra e Mariene da Cruz se voltaram para o envelope que a tabeliã do Cartório do 2º Ofício do município de Pindaré-Mirim carregava. As duas moradoras da cidade voltaram ao Fórum da Comarca porque servidores e servidoras do projeto do Judiciário maranhense lhes disseram, na manhã do mesmo dia, que as segundas vias das certidões que solicitaram poderiam estar prontas à tarde. E de fato estavam: poucas horas depois do atendimento – e de graça.

“Foi uma ótima oportunidade, porque não tenho condição de pagar para tirar outro e, realmente, é caro. E, hoje em dia, as coisas estão muito difíceis. O atendimento foi ótimo, foi maravilhoso”, agradeceu Bruna, que recebeu a segunda via de sua certidão de nascimento e a de sua filha também.

“Eu fiquei muito feliz, porque eu tinha que arrumar os registros dos meus meninos e era muito caro, eu estava sem condições. Então, essa oportunidade foi muito boa para mim, porque eu arrumei tanto minha certidão de casamento quanto os registros dos meninos”, comemorou Mariene da Cruz, que assim como Bruna, não tem emprego.

Os documentos foram entregues pelo juiz auxiliar da Presidência do TJMA e coordenador do programa Justiça de Proximidade, Nilo Ribeiro Filho; pelo juiz Flávio Gurgel, que responde momentaneamente por Pindaré-Mirim; pelo defensor público Pedro Ícaro Viana e pela tabeliã Isis Wendpap Dequech.

Nem todos os documentos fornecidos pelo projeto Registro Cidadão podem ser entregues no mesmo dia, mas no caso de segunda via de certidões de casamento, de nascimento e de óbito, por exemplo, a parceria com os cartórios das cidades tem proporcionado a felicidade de muita gente num curto espaço de tempo.

As requisições recebidas pelos(as) servidores(as) do FERJ, o Fundo do TJMA que organiza o Registro Cidadão, são cadastradas e repassadas à(ao) representante do cartório, que comparece ao local de atendimento de manhã e leva a documentação para conferir a situação e emitir a segunda via, quando tudo está de acordo com o processo. Uma vez prontas, são levadas de volta para a entrega à tarde.

Apenas em Pindaré-Mirim, 69 segundas vias foram requisitadas ao projeto, no segundo dia da 11ª edição das ações itinerantes do programa Justiça de Proximidade, do Poder Judiciário do Maranhão, do qual o Registro Cidadão é parte integrante.

Foram 141 atendimentos (número atualizado com os 22 atendimentos encaminhados à Defensoria Pública do Estado), com as 69 segundas vias, 2 reconhecimentos de paternidade, 9 registros tardios de óbito, 4 retificações administrativas, 29 orientações jurídicas e 6 registros tardios de nascimento.

PAI E FILHA

O mesmo Cartório do 2º Ofício de Pindaré-Mirim conseguiu as certidões negativas que faltavam para que o lavrador José Ribamar Oliveira (na foto abaixo), de 59 anos, requisitasse sua certidão tardia de nascimento, já que ele nunca teve uma antes. Seu Ribamar foi levado ao Fórum pela filha, Ivanete Jansen Pereira, de 32 anos, que não conviveu com o pai desde pequena e foi procurada por ele no ano passado. Ao saber que o Registro Cidadão passaria pela cidade e que seu Ribamar não tinha documento, a filha não teve dúvida em acompanhá-lo.

“Ele já está com essa idade, de 59 anos. Se precisar levar num hospital, e outras coisas mais, ele ter esses documentos necessários”, explicou.

“A gente fica contente, porque a gente não tem, né? Aí, no momento, vai ter o documento da gente, aí acha que seja um prazer pra gente”, disse José Ribamar, que recebeu, ainda de manhã, a requisição para pedir sua certidão ao cartório e recebê-la em alguns dias.

MAIS APOIO

Assim como aconteceu em Santa Inês, na véspera, e em outras cidades por onde o projeto passou, a equipe da Defensoria Pública do Estado em Pindaré-Mirim colocou-se à disposição para dar apoio ao Registro Cidadão.

“Quando há junção de esforços, acredito que aqueles destinatários do serviço público, com certeza, terão seus problemas resolvidos de forma mais rápida”, avalia o defensor público Pedro Ícaro Viana, que esteve acompanhado da equipe formada por Janaize Silva, Weskley Sena e Luana Sousa.

A equipe do FERJ, nesta 11ª edição do projeto Registro Cidadão, é formada pelos(as) servidores(as) Máira Vidal, Cléber Marques, Henrique Braga, Carlos Rodrigues, com apoio de Tiaago dos Santos.

Nesta quarta-feira (9), o Registro Cidadão estará no Fórum da Comarca de Santa Luzia. Na quinta-feira (10), será a vez de Buriticupu.

Veja o álbum atualizado do fotógrafo Ribamar Pinheiro, com fotos do atendimento do projeto Registro Cidadão em Pindaré-Mirim, além de registros de atendimentos médico, psicossocial e palestras voltadas para servidores e servidoras da Comarca. 

Agência TJMA de Notícias
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