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O projeto Registro Cidadão, do Judiciário maranhense, realizou 301 atendimentos nos três primeiros dias da 10ª edição do programa Justiça de Proximidade, do Judiciário maranhense, do qual é parte integrante. Nesta quarta-feira (12/7), na Comarca de Senador La Rocque, a 682 km de São Luís, na Região Tocantina, houve 107 atendimentos na Praça da Macuíba, no centro da cidade, que se somam aos 104 em João Lisboa, no primeiro dia, e aos 90 em Montes Altos, no segundo dia.

A exemplo das duas primeiras comarcas visitadas, a emissão de segunda via de certidões de nascimento, casamento e óbito foi o serviço mais procurado, com 86 documentos do tipo em Senador La Rocque, 78 em Montes Altos e 67 em João Lisboa, totalizando 231, o que representa uma significativa economia para moradores e moradoras das três comarcas, já que o custo unitário de cada certidão é próximo de R$ 50,00.

Em Senador La Rocque, o projeto Registro Cidadão também realizou 4 reconhecimentos de paternidade; 2 registros tardios de nascimento; 5 registros tardios de óbito; 1 retificação administrativa e 9 orientações jurídicas.

FOGO

Alderina Oliveira soube do projeto por meio de um programa de rádio local. Ela perdeu a certidão de nascimento original ao pôr fogo em papéis antigos, sem notar que o documento estava no meio do que estava queimando. “Tem que ficar bem guardado agora”, reconhece.

Já a cozinheira Gleisy Duarte disse que estava trabalhando quando viu o anúncio na internet. Imediatamente após o serviço, ela foi procurar a equipe do Registro Cidadão, também para solicitar a segunda via da certidão de nascimento, que havia perdido na casa do pai. “Faz tempo que eu já estava querendo e deu certo hoje”, comemorou.

                                                                                                  Foto/divulgação: equipe projeto Registro Cidadão

APOIO E PARCERIA

O combate ao sub-registro, com emissão gratuita de registros tardios de nascimento e de óbito, segunda via de certidões de nascimento e de casamento, e outras ações, conta com a colaboração de cartórios locais, da Defensoria Pública estadual e de outros órgãos e pessoas.

Nesta quarta-feira, o diretor do FERJ, Fundo do TJMA que coordena o Registro Cidadão, André Mendes (à direita, na foto abaixo, registrada pela equipe do projeto), recebeu o apoio do desembargador José Gonçalo Filho (também na foto), presidente do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos (Nupemec/TJMA), que aproveitou o trabalho do projeto Conciliação Itinerante no vizinho município de Imperatriz para acompanhar o Registro Cidadão em Senador La Rocque; e contou com a parceria da cartorária Antônia Maria Monteiro (primeira, à esquerda) e da coordenadora de gestão do SUAS da Secretaria de Assistência Social do município, Wilany Sousa (entre o desembargador e o diretor, na foto).

                                                                                                Foto/divulgação: equipe projeto Registro Cidadão

O juiz titular da Vara Única da Comarca, Antônio Martins de Araújo, também esteve no local de atendimento do Registro Cidadão para acompanhar o projeto.

Participaram como agentes da ação em João Lisboa, os servidores e servidoras do FERJ, Cléber Marques, Wander Henrique Braga, Maira Vidal, Klayton Amorim e Tiaago dos Santos.

Nesta quinta-feira (13),o Poder Judiciário do Maranhão levará o projeto Registro Cidadão à Comarca de Itinga do Maranhão, com atendimento na Câmara Municipal.

Veja o álbum atualizado feito pelo fotógrafo Ribamar Pinheiro, do atendimento do projeto Registro Cidadão em Senador La Rocque, e de ações internas do programa Justiça de Proximidade na Comarca.

Agência TJMA de Notícias
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