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Sessenta mil processos físicos, julgados e arquivados pela Justiça estadual do Maranhão, foram doados para eliminação sustentável para a Cooperativa de Reciclagem de São Luís. A iniciativa integra a Jornada da Sustentabilidade 2023 - “O Judiciário no Combate à Poluição Plástica”, realizada pelo Poder Judiciário maranhense e as atividades comemorativas da “Semana Nacional do Meio Ambiente” (5 a 9 de junho), em sintonia com o movimento organizado pela Organização das Nações Unidas (ONU) pela passagem do “Dia Mundial do Meio Ambiente” (5 de junho), que elegeu o tema “Soluções contra a poluição plástica” para o ano de 2023.

O descarte de processos é gerido pelo Programa de Gestão Documental, desenvolvido pela Coordenadoria de Arquivo e Gestão Documental do Tribunal de Justiça, e pela Divisão de Gestão e Controle Documental da Corregedoria Geral da Justiça, com apoio do Núcleo Socioambiental.

Os processos descartados estavam guardados no Depósito Judicial. Depois que tramitaram na Justiça, foram recolhidos de 21 varas e juizados especiais do interior do Estado. Os documentos já cumpriram o prazo legal de guarda e serão destinados para reciclagem, depois que correu o prazo para as partes interessadas se manifestarem sobre o interesse em ficar com os documentos anexados aos autos.

Os 60 mil processos descartados para eliminação foram recolhidos das seguintes unidades judiciais:

1º, 2º e 3º Juizados Criminais de São Luís
Vara Única da Raposa
Vara Única de Alto Parnaíba
Vara Única de Amarante
Vara Única de Arame
Vara de Barra do Corda
2ª Vara de Barra do Corda
1º Juizado Especial Cível de Imperatriz
1ª Vara de Itapecuru-mirim
2ª Vara de Itapecuru-mirim
3ª Vara de Itapecuru-mirim
Vara Única de Urbano Santos
Vara Única de Montes Altos
Vara Única de Dom Pedro
1ª Vara de Presidente Dutra
2ª Vara de Presidente Dutra
Vara Única de São Domingos do MA
Vara Única de Vitória do Mearim
1ª Vara de Viana
2ª Vara de Viana
Vara Única de Penalva

SOLENIDADE DE ABERTURA

A entrega simbólica do papel foi feita no dia 6 de junho, no salão ecumênico do Fórum da capital, no bairro do Calhau, por magistrados e servidores do Poder Judiciário.

Participaram da ação os desembargadores Paulo Velten; presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão; e Jorge Rachid Maluf, presidente do Plano de Logística Sustentável/TJMA; os juízes Raimundo Nonato Neris, diretor do Fórum de São Luís; José Jorge Figueiredo dos Anjos Júnior, diretor da secretaria da Corregedoria, representando o corregedor-geral, Froz Sobrinho, e Márcio Brandão, coordenador de gestão estratégica e modernização do Tribunal de Justiça.

‌Também presenciaram o ato o secretário de agricultura e pesca de São Luís, Liviomar Macatrão; a coordenadora da Feirinha de São Luís, Jovita Santos Arruda; Christofferson Cunha de Oliveira, coordenador do Arquivo e Danielle Mesquita, assessora de Informática da CGJ-MA e a vice-presidente da Cooperativa de Reciclagem de São Luís – COOPRESL, Jacenilde Silva Amaral, além de servidores do Núcleo Socioambiental.

Durante a solenidade, o servidor Waldimilson Lemos de Carvalho foi homenageado pelos serviços prestados em favor da sustentabilidade, com a entrega do “Certificado de Menção Honrosa”, pelos desembargadores presidentes do TJMA e do PLS. Os magistrados participaram de ato simbólico de plantio de quatro mudas de árvores na área verde do pátio do Fórum "Desembargador Sarney Costa".

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