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Mais de 40 homenageados e homenageadas confirmaram presença na solenidade especial de comemoração dos 209 anos do Tribunal de Justiça do Maranhão, a terceira Corte mais antiga do Brasil, nesta sexta-feira (4), a partir das 11h, na Sala das Sessões Plenárias do TJMA. São três tipos as medalhas com as quais o Tribunal presta a homenagem: Medalha dos Bons Serviços Bento Moreira Lima, Medalha Especial do Mérito Cândido Mendes e Medalha do Mérito Judiciário Antônio Rodrigues Vellozo, entregues pelos bons serviços prestados por personalidades à Justiça e à cidadania. 

A presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura, será uma das homenageadas com a Medalha Antônio Rodrigues Vellozo, no evento que ocorre anualmente. Anteriormente, a ministra foi agraciada pelo Tribunal com a Medalha Cândido Mendes e com a medalha referente aos 200 anos do TJMA.

O Tribunal, fundado em 4 de novembro de 1813, homenageará magistrados, magistradas, juristas e autoridades com efetiva lista de bons serviços prestados à Justiça e à sociedade maranhense.

MEDALHA DO MÉRITO JUDICIÁRIO ANTÔNIO RODRIGUES VELLOZO

Criada pela Lei 2.814/1967 e regulamentada pela Resolução N° 4/1999, a Medalha do Mérito Judiciário Antônio Rodrigues Vellozo cultua a memória do primeiro chanceler do Tribunal das Relações de São Luís, sendo concedida a personalidades que tenham prestado relevantes serviços à Justiça. 

Serão agraciados(as) com a medalha: a presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministra Maria Thereza de Assis Moura; o fotógrafo, jornalista, diretor e produtor cultural, Taciano Brito; a defensora pública, Ana Flávia Melo e Vidigal Sampaio; o jornalista, administrador, editor, palestrante e consultor, Edmílson Sanches; a religiosa capuchinha, Maria Gemma de Jesus Carvalho; o empresário Zildeni Falcão; Noris Serra Maranhão (In Memoriam); o procurador de Justiça, José Henrique Marques Moreira; a procuradora de Justiça, Rita de Cássia Maia Baptista; Silvana Pinheiro da Silva e Silva; o delegatário do serviço extrajudicial, titular do 1º Ofício de Imóveis da Capital, Zenildo Bodnar e o diretor do Centro de Lançamento de Alcântara, coronel Fernando Betinez Leal.

Também receberão a Medalha do Mérito Judiciário Antônio Rodrigues Vellozo, a reitora da Universidade CEUMA e gestora do Campus Renascença, professora Mestra Cristina Nitz da Cruz; o advogado Emo Sorvos; o juiz auxiliar da Presidência do Conselho Nacional de Justiça, Luís Geraldo Sant'Ana Lanfredi; a professora Aldenora Velôso Medeiros; o procurador de Justiça, Carlos Jorge Avelar Silva; o deputado Estadual, César Henrique Pires; Luiz Augusto Lopes Espíndola; o médico Glayton Stanley Lima Costa; o empresário Renan Francisco Honaiser e comandante-geral da Polícia Militar do Maranhão, coronel Emerson Bezerra da Silva.

MEDALHA ESPECIAL DO MÉRITO CÂNDIDO MENDES

A “Medalha Especial do Mérito Cândido Mendes”, a mais alta comenda do Poder Judiciário maranhense, criada pela Resolução nº 56, de 23 de outubro de 2013, em reverência ao grande jurista maranhense que se notabilizou pelos estudos jurídicos em defesa das fronteiras do país. É concedida pelo Tribunal de Justiça a desembargadores, conselheiros do Conselho Nacional de Justiça, governador, ministros de tribunais superiores, ministros de estado, senadores e presidente da República. 

Os homenageados serão: o desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro e presidente da Associação Nacional de Desembargadores (Andes), Marcelo Lima Buhatem; o conselheiro do Conselho Nacional de Justiça, juiz Richard Pae Kim; o corregedor-geral da Justiça do Rio de Janeiro, desembargador Ricardo Rodrigues Cardozo; a corregedora-geral da Justiça do Tocantins e presidente do Colégio Permanente de Corregedores-Gerais dos Tribunais de Justiça do Brasil, desembargadora Etelvina Maria Sampaio Felipe; o presidente do Tribunal Regional do Trabalho da 16 ª Região, desembargador Francisco José de Carvalho Neto e a desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região, Ilka Esdra Silva Araújo.

MEDALHA DOS BONS SERVIÇOS BENTO MOREIRA LIMA

A Medalha Desembargador Bento Moreira Lima foi criada em 1986 em homenagem a um dos mais ilustres juristas do Maranhão para ser concedida a magistrados que completarem 10, 20, 30 e 40 anos de bons serviços na magistratura. 

Serão agraciados com a comenda, os desembargadores do TJMA, Marcelino Everton (40 anos), Jorge Rachid e Sebastião Bonfim (ambos 30 anos de magistratura). 

Os juízes e juízas que completaram 30 anos de atuação, Adinaldo Ataides Cavalcante; Luís Pessoa Costa Maria; Eunice do Nascimento Serra; Rosária de Fátima Almeida Duarte; Aílton Castro Alves; Reinaldo de Jesus Araújo; Jesus Guanaré de Sousa Borges; Adelvan Nascimento Pereira; Adolfo Pires da Fonseca Neto; Alice de Sousa Rocha; Gilberto de Moura Lima; Joaquim da Silva Filho; José Afonso Bezerra de Lima e Raimundo Ferreira Neto também receberão a comenda. Além dos citados, por completar 10 anos na magistratura, receberá a Medalha Desembargador Bento Moreira Lima, o juiz José Francisco de Sousa Fernandes.

SERVIÇO:

O que: Comemoração dos 209 anos do TJMA, com entrega de medalhas
Quando: 4/11/2022
Horário: 11h 
Onde: Sala das Sessões Plenárias, no Palácio Clóvis Bevilacqua (Sede do TJMA), na Praça D. Pedro II

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