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A Comissão Permanente de Segurança Institucional (CPSI), presidida pelo desembargador Sebastião Bonfim, apresentou relatório anual com principais ações realizadas em 2023.

‌Segundo o relatório, foram realizadas reuniões ordinárias e extraordinária e deliberações em 12 casos envolvendo a segurança institucional de magistrados e magistradas, somente casos em que foram instaurados processos de “Ocorrência envolvendo a Segurança Institucional”, com necessidade de deliberação pela CPSI.

‌Tiveram, também, 26 deliberações em matéria de Segurança. Os temas levados ao conhecimento da CPSI são resolvidos pelo colegiado, relacionados a assuntos que tocam diretamente a segurança institucional em matéria orçamentária, operacional e de gestão administrativa das políticas de segurança vigentes no TJMA.

‌Foram expedidas orientações de segurança - a medida é prevista no rol de atribuições da CPSI, destinada a conduzir as políticas e ações em matéria de segurança a serem tomadas pela presidência do TJMA.

‌A DSI também realizou o acompanhamento da execução do projeto estratégico da Diretoria: Implantação do Centro de Treinamento na área do Centro Integrado de Segurança Institucional do Tribunal de Justiça do Maranhão (CISIPJ).

‌‌CURSOS

‌A Comissão Permanente de Segurança Institucional (CPSI) realizou cursos de:

‌Adaptação e Nivelamento ao armamento institucional do TJMA, incluído no Plano de Formação e Aperfeiçoamento da Segurança Institucional para o biênio 2022-2024, além dos cursos de Segurança Orgânica e Análise de Risco à equipe da Divisão de Inteligência;

‌Curso de Tiro em ambiente de baixa luminosidade –Imperatriz;

‌Módulo de segurança no Curso de Formação de Magistrados – São Luís;

‌Curso de Atendimento Pré-hospitalar Tático – oportunizado a magistrados e agentes de segurança;

Já foi oprovada pela CPSI a realização do cronograma de cursos para o primeiro trimestre de 2024. ‌‌

AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS DE SEGURANÇA

‌Durante o ano de 2023, por meio da Diretoria de Segurança Institucional foram adquiridos equipamentos de Inteligência; ‌sistema de locação de rádio comunicadores;‌ vigilância privada; ‌sistema de alarme;‌ concertinas; ‌videoporteiro e portaria eletrônica; ‌coletes balísticos; ‌itens para montagem do Centro de Treinamento; ‌veículos para uso da segurança institucional, entre outros.

‌CPSI

‌Criada por meio da Portaria 1010/2012, a Comissão Permanente de Segurança Institucional (CPSI) do Tribunal de Justiça do Maranhão tem natureza consultiva e deliberativa na temática de segurança do Poder Judiciário. As propostas de ações da Diretoria de Segurança, como órgão técnico e operacional, bem como as demandas da Presidência do TJMA, Corregedoria e Associação de Magistrados são trazidas para análise do colegiado.

A CPSI possui papel estratégico na condução das políticas institucionais para ampliação das medidas de segurança, diante das peculiaridades e novos desafios que permeiam os ambientes judiciais e administrativos do Poder Judiciário.

Agência TJMA de Notícias

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