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Unidade de Monitoramento Carcerário do TJMA dialoga com Conselho Nacional de Políticas Criminais

10/10/2023
Ascom/TJMA

O coordenador geral da Unidade de Monitoramento, Acompanhamento, Aperfeiçoamento e Fiscalização do Sistema Carcerário (UMF/TJMA),  desembargador Ronaldo Maciel, reuniu-se nesta segunda-feira (9), com o presidente do Conselho Nacional de Políticas Criminais e Penitenciárias (CNPCP), Douglas de Melo Martins, quando dialogaram sobre demandas de interesse das duas instituições acerca da política criminal.

Os magistrados discutiram temas como a extinção da saída temporária; a obrigatoriedade do exame criminológico para fins de progressão de regime; a utilização da monitoração eletrônica quando da concessão de progressão de regime ou livramento condicional; bem como, pontos relevantes a serem abordados no indulto presidencial. 

Na mesma data, buscando ampliar o debate sobre a política criminal, o presidente do CNPCP e juiz coordenador do Sistema Carcerário na UMF/TJMA, Douglas Martins, e o desembargador Ronaldo Maciel, reuniram-se com o secretário nacional de Políticas Penais, Rafael Velasco, para discutirem estratégias de enfrentamento para superlotação do sistema penitenciário e o fortalecimento da política de atenção ao egresso.
Também acompanhou a reunião a membra do Conselho Penitenciário do Maranhão (COPEN), Sanyse Sabino.

Agência TJMA de Notícias
asscom@tjma.jus.br

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