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A Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão entregou, na terça-feira, 26 de setembro, a 120ª Unidade Interligada de Registro Civil do Estado, no município de Olinda Nova do Maranhão, na região da Baixada Ocidental.

O posto foi instalado no Hospital Municipal “Cristino Ananias de Campos” e fornecerá Certidão de Nascimento para pais de crianças nascidas na maternidade, logo após o nascimento e antes da alta médica.

A medida faz parte da política do Poder Judiciário de promover o acesso ao registro civil e à documentação básica, para superar o baixo nível de crianças e adulto registrados , que atualmente é de 5,36% dos nascidos. O ideal é que a pessoa seja registrada no ano em que houve o parto ou até três meses do ano seguinte ao nascimento. Fora desse prazo, já é considerado registro tardio.

SERVIÇO FUNCIONA INTERLIGADO AOS CARTÓRIOS PELA INTERNET

O serviço funciona de forma interligada aos cartórios de registro civil, pela internet. É gratuito para a população e custeado pelo Poder Judiciário, com recursos do Fundo Especial de Registro Civil, que paga os cartórios pelos atos.

O corregedor-geral da Justiça, Froz Sobrinho, compareceu à cerimônia de inauguração, com as juízas Martha Dayanne, titular da Comarca de Arari (responde por Olinda Nova) e Tereza Palhares Nina, coordenadora de planejamento e inovação e a registradora Jane Penha, do cartório de Olinda Nova.

"Tenho orgulho dessa terra e de saber que, agora, as famílais têm,um serviço moderno e qualificado da Justiça, que é o de entregar para os pais o registro de nascimento, de forma correta e preservando o nome de origem, no caso dos indígenas e quilombolas, o que é importante para a preservação da sua cultura", disse o corregedor, que tem família na região.

Pela Prefeitura Municipal, participaram a prefeita municipal, Conceição Cutrim Campos; a , secretária de saúde, Eunice Carneiro Soares e as diretoras do hospital, Neudilene Ferreira Soares e Helena Abrantes Estrela.

Nos últimos dois anos, a Corregedoria Geral da Justiça, em parceria com prefeituras municipais e cartórios extrajudiciais, já instalou 42 unidades interligadas e mais sete municípios estão articulando a instalação de outras, e pretende inaugurar, a médio prazo, pelo menos quatro unidades no Estado.

Assessoria de Comunicação
Corregedoria Geral da Justiça
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