Buscando aperfeiçoar a atuação de magistradas(os) do TJMA, para o atendimento de modo célere, simplificado e efetivo à população em situação de rua, a Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM) está com as inscrições abertas para o curso O Poder Judiciário e a implementação dos direitos das pessoas em situação de rua. A capacitação ocorrerá de 21 de setembro a 15 de outubro, de forma online, na plataforma EaD da ESMAM. As inscrições podem ser realizadas até 13 de setembro no sistema Tutor.
FAÇA SUA INSCRIÇÃO AQUI - (40 vagas abertas para magistratura)
Servidores e servidoras também poderão participar, mediante inscrição em lista prévia com cadastro a ser feito pelos setores interessados.
O curso tem como finalidade capacitar o quadro funcional do TJMA para uma atuação em que a jurisdição seja realizada com presteza e eficiência, de tal forma a garantir a efetividade dos direitos dessa parte da população. O conteúdo destacará sobre a organização de mutirões e outras ações e atividades em parceria com os demais órgãos do sistema de Justiça, para implementar e disponibilizar serviços de cidadania a esses grupos.
A ação vem ao encontro da Política Nacional de Atenção às Pessoas em Situação de Rua e suas Interseccionalidades (PopRuaJud), instituída pelo Conselho Nacional de Justiça, por meio da Resolução CNJ n. 425/2021, visando facilitar o acesso dos mais vulneráveis à Justiça.
CONTEÚDO PROGRAMÁTICO
Ambientação na plataforma EAD ESMAM - 21 a 24 de setembro
Módulo I: Arcabouço Jurídico (25 de setembro a 1º de outubro)
Módulo II - Política de Atenção às Pessoas em Situação de Rua do Poder Judiciário – RES. N° 425/2021 (2 a 8 de outubro)
Módulo III – Mutirões de Atendimento às Pessoas em Situação de Rua (9 a 15 de outubro)
SOBRE O TUTOR
Douglas de Melo Martins é juiz Titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Comarca da Ilha de São Luís, presidente do Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária; coordenador de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário da UMF-TJMA. Possui formação FOFO N1 e N2, sendo Tutor e Formador da ESMAM.
Núcleo de Comunicação da ESMAM
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