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A Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM) está com 20 vagas abertas para o processo seletivo do Curso de Formação de Mediadores e Conciliadores Judiciais, na modalidade presencial para o polo Judicial da Comarca da Ilha de São Luís. Conforme previsto no Edital ESMAM nº 17/2023 (anexo abaixo), as inscrições devem ser realizadas de 28/8 a 1º/9, ou enquanto houver vagas. Podem participar servidores e servidoras do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) e o público externo. 

Interessados(as) que não fazem parte do quadro de pessoal da Justiça estadual devem atentar para a necessidade do vínculo com uma das instituições de ensino superior (IES) conveniadas com o TJMA e órgãos parceiros, que são: UNICEUMA (Imperatriz e São Luís), UNDB (São Luís), IDEA Escola de Direito (São Luís), IESF (Paço do Lumiar), Pitágoras (Bacabal), UNIBALSAS (Balsas), FAI (Caxias), FACEMA (Caxias), FAESF (Pedreiras), Faculdade Supremo Redentor (Pinheiro), Faculdade São José (Timon) e IESM (Timon).

Para exercer a função de conciliador é necessário cursar a partir do 5º período de qualquer curso de graduação. Já a atividade de mediação exige formação há dois anos, no mínimo, também em qualquer curso, sempre observando a manutenção do vínculo com instituição de ensino superior parceira ao TJMA e a sua autorização de funcionamento pelo Ministério da Educação. Outros critérios constam no Edital.

Em parceria com o Núcleo de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos do Tribunal de Justiça do Maranhão (NUPEMEC – TJMA), as aulas da etapa teórica acontecem no período de 25 a 29/9. A etapa prática e de voluntariado poderá ser realizada de forma presencial ou a distância, conforme cada caso, junto a um dos Centros Judiciais de Solução de Conflitos (Cejusc), desde que seja possível a realização das atividades por sistema de videoconferência.

ATENÇÃO - Para efeitos de seleção, será considerada a ordem cronológica de recebimento das inscrições no sistema Tutor (profissionais do TJMA) e no e-mail do NUPEMEC (público externo). Além dessa ordem, a seleção será realizada considerando a obediência a todas as regras editalícias, incluindo-se o envio de toda documentação necessária e os anexos obrigatórios constantes no Edital, no ato da inscrição.

INSCRIÇÕES PARA PROFISSIONAIS DO TJMA - AQUI

INSCRIÇÕES PARA PÚBLICO EXTERNO (acadêmicos de instituições parceiras do Nupemec) - enviar e-mail para nupemectjma@gmail.com.

Veja a íntegra do EDITAL ESMAM Nº 17/2023

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