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O expediente no Fórum de Penalva foi suspenso nesta terça-feira, 24, até o dia 24 de maio de 2023. Durante esses dias, não haverá atendimento ao público de modo geral, nem a realização de audiências com a presença das partes no fórum.

As atividades do fórum funcionarão em regime de plantão, por meio da escala de serviço dos servidores, organizada pela secretaria judicial.

A interrupção dos serviços presenciais se deve à realização de reforma predial nas dependências do Fórum de Penalva. Será restaurada toda a rede elétrica e lógica, e feita a pintura geral do prédio.

INTEGRIDADE DOS BENS PÚBLICOS E PROCESSOS JUDICIAIS

A suspensão do expediente atende à pedido da Divisão de Serviços e Obras do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, diante dos transtornos que a obra pode causar e impedir o funcionamento da prestação da Justiça.

Na decisão, a juíza  Carolina de Sousa Castro (2ª Vara de Viana), respondendo por Penalva, considerou a necessidade de se resguardar a integridade dos bens públicos e dos processos judiciais que se encontram no fórum. Lavou em conta também a saúde dos servidores públicos, advogados, partes e demais pessoas que comparecem ao fórum.

A Portaria-TJ - 1914/2023, assinada pela juíza, considera, ainda, “a otimização do tempo gasto com a reforma predial, bem como a impossibilidade de realização da mesma em ambiente lotado de pessoas”.

Assessoria de Comunicação
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