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A Corregedoria Geral da Justiça do Maranhão (CGJ-MA) realiza, de 24 a 28 de abril, uma correição ordinária na Secretaria Judicial de Distribuição do Fórum de São Luís.

A correição tem o objetivo de verificar a regularidade e a conformidade na realização dos serviços no setor de distribuição do fórum, responsável pela recepção, autuação e distribuição dos processos judiciais que dão entrada na Justiça, em São Luís, para as varas judiciais.

Os trabalhos da correição não afetarão o funcionamento da secretaria judicial da unidade. A medida foi determinada pelo corregedor-geral da Justiça, Froz Sobrinho, pela Portaria-CGJ Nº 1713, de 14 de abril de 2023. O juiz corregedor Gladiston Cutrim coordenará os trabalhos, com apoio de servidores da Corregedoria e da unidade.

PROCESSOS DIGITALIZADOS NO SISTEMA PJE

O setor de distribuição do fórum está com todos os procedimentos digitalizados e trabalha com todos os processos autuados no sistema Processo Judicial Eletrônico (PJe). Protocola “cartas precatórias” enviadas pelo Judiciário de outros estados, bem como os processos encaminhados por outros tribunais.

As demandas são recebidas de forma digital, seja por correio eletrônico, malote digital, sistema Digidoc (acompanhamento da tramitação de documentos administrativos) ou de forma presencial. “A nossa maior demanda, atualmente, é a de emissão de certidões gratuitas e onerosas, principalmente de pessoas jurídicas”, informou  o secretário  judicial da distribuição, Anselmo Carvalho.

Segundo informações da secretaria, do início do ano judiciário, em 7 de janeiro, até 17 de abril, foram protocolados no sistema PJe, 823 processos e expedidas cerca de 3.800 certidões onerosas e 320 certidões gratuitas, dentre outras situações que envolvem processos físicos.

“Além dessas demandas, a distribuição resolve outras, pois várias situações chegam até nós, mesmo não sendo de nossa alçada, mas procuramos sempre dar andamento da melhor maneira possível para os jurisdicionados”, explica o secretário.

A equipe da distribuição é composta por 15 servidores, sendo 11 efetivos (10 técnicos e 1 auxiliar judiciário) e 4 comissionados (não concursados).

Assessoria de Comunicação
Corregedoria Geral da Justiça
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