Poder Judiciário/Mídias/Notícias

Começou nesta terça-feira (18) uma nova turma do Grupo Reflexivo que o Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) desenvolve com homens que respondem processos nas Varas de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de São Luís. Eles deverão frequentar, por determinação judicial, 10 encontros semanais e quatro reuniões mensais, que vão até o mês de outubro deste ano. Foram convocados 13 participantes. Durante o ano de 2022, foram 43 e de 2008 - quando começou o projeto – até agora já participaram mais de 300 homens.

Durante a abertura do encontro, no Fórum Des. Sarney Costa (Calhau), nesta terça-feira (18), o presidente da Coordenadoria Estadual da Mulher em Situação de Violência Doméstica e Familiar do Tribunal de Justiça (Cemulher/TJMA), desembargador Cleones Carvalho Cunha, falou sobre a importância da participação, no Grupo Reflexivo, de homens que respondem processos nas Varas da Mulher; sobre o trabalho desenvolvido pela equipe multidisciplinar dessas unidades judiciais; e os resultados alcançados. “É importante desconstruir o machismo, refletir e mudar”, disse o desembargador.

Os homens que integram essa primeira turma de 2023 respondem processos na 1ª e 3ª Varas da Mulher, independente de já terem uma sentença no processo. O juiz e a juíza titulares das duas unidades judicias, Reginaldo de Jesus Cordeiro Júnior (1ª) e Samira Barros Heluy (3ª) também participaram da abertura das atividades do grupo, nesta terça-feira (18).

O psicólogo da Vara da Mulher, Raimundo Ferreira, um dos facilitadores do grupo, apresentou os temas que serão trabalhados nos encontros e reuniões com os 13 participantes. Serão abordados assuntos como relacionamento conjugal, resolução de conflitos, Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006), violência doméstica e familiar, entre outros. No primeiro dia os homens já assinaram termo de compromisso, cientes de que o abandono ou não comparecimento implica descumprimento de medida judicial.

Um dos 13 participantes do grupo é um técnico ferroviário, 52 anos, que responde processo na 3ª Vara, acusado de agredir a mulher com quem tem um filho de 2 anos de idade, mas já não convive com a mãe da criança. Ele disse que ficou surpreso com o processo e que espera uma solução para o caso. Também contou que é casado, tem um bom relacionamento com a esposa com a qual tem outros três filhos maiores.

OBRIGATORIEDADE 

O Grupo Reflexivo tem como objetivo o combate à violência contra as mulheres, buscando responsabilizar os homens pelo ato praticado, desnaturalizar a violência, combater as expectativas de poderes de controle dos homens sobre as mulheres e promover relações mais respeitosas e equitativas de gênero.

A participação no grupo está prevista na Lei Maria da Penha. Conforme a legislação, o agressor deve frequentar centro de educação e de reabilitação e ter acompanhamento psicossocial, medidas que o juiz poderá aplicar, de imediato, ao agressor em conjunto ou separadamente, com outras medidas de urgência.

Núcleo de Comunicação do Fórum Des. Sarney Costa