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O Poder Judiciário do Maranhão informa que a partir dessa terça-feira (7/3), as sessões de julgamento da 1ª Câmara de Direito Privado/2ª Câmara Cível e da Seção de Direito Criminal/Câmaras Criminais Reunidas retornaram à modalidade presencial, em cumprimento à Resolução 481/2022 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). As sessões de julgamentos da 1ª Câmara de Direito Privado/2ª Câmara Cível são realizadas na sala de Sessões Cíveis e as da Seção de Direito Criminal/Câmaras Criminais Reunidas na sala de Sessões Plenárias.

Já estavam em atividade presencial, após um longo período de funcionamento em formato remoto devido à pandemia da Covid-19, alguns órgão julgadores: Segundas Câmaras Cíveis Reunidas, 2ª Câmara de Direito Público/3ª Câmara Cível, 3ª Câmara de Direito Privado/5ª Câmara Cível, 2ª Câmara de Direito Criminal, 2ª Câmara Criminal e a 3ª Câmara de Direito Criminal/3ª Câmara Criminal.

A Seção de Direito Criminal/Câmaras Criminais Reunidas retomará as sessões julgamentos na modalidade presencial no próximo dia 10, sexta-feira, na sala de Sessões Plenárias. 

As sessões da 6ª Câmara Cível retornam ao formato presencial a partir da quinta-feira (23/3).

Vale lembrar que as sessões são abertas ao público e também continuam sendo realizadas por videoconferência e podem ser acompanhadas através de áudio, por meio da Rádio Web do TJMA. Acesse AQUI. 

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