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Durante seus 37 anos de idade, a moradora do município de Paraibano Francisca Ribeiro da Silva viveu sem o nome de seu pai em seus documentos. Nesta quarta-feira (21), por meio do projeto “Registro Cidadão”, do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), o lavrador Miguel Rodrigues de Sousa e sua filha Francisca puderam realizar o procedimento de reconhecimento de paternidade e regularizar a situação na Certidão de Nascimento, gratuitamente.

O projeto Registro Cidadão faz parte de força-tarefa levada a comarca de Paraibano por meio do programa “Justiça de Proximidade”, iniciativa da Presidência do TJMA para disponibilizar serviços de cidadania, melhorias estruturais nos fóruns judiciais e atendimentos e orientações para servidores e servidoras de comarcas do interior, com o objetivo de aprimorar, estruturar e atender às necessidades das comarcas do Estado. 

Lançado nessa terça-feira (20) na comarca de Mirador pelo presidente do TJMA, desembargador Paulo Velten Pereira, as ações e serviços internos de aprimoramento nas áreas judiciais, administrativas e extrajudiciais, de recursos humanos, engenharia, segurança institucional, informática e tecnologia da informação também serão levados nessa quinta-feira (22) à comarca de Passagem Franca. 

“´Fico feliz de ver uma unidade do Poder Judiciário com os servidores presentes, vemos que há uma boa interação e relacionamento, percebemos que todos estão trabalhando com entusiamo que é fundamental”, observou o presidente da Corte durante a visita ao fórum local.

Por meio do projeto Registro Cidadão, nos dois primeiros dias, foram realizados 108 atos gratuitos de registro civil, entre registros de nascimento; registros tardios de óbito e nascimento; segundas vias das certidões de nascimento, casamento e óbito e reconhecimento de paternidade. “Achamos que foi muito bom regularizar, porque quando eu morrer minha filha poderá ficar com meu nome dos seus documentos”, declarou o lavrador Miguel Rodrigues de Sousa.

“Hoje recebemos a equipe do TJMA, por meio do programa Justiça de Proximidade, com a presença de psicólogo, médica; equipes de segurança e infraestrutura, que foi de bastante valia para a comarca, pois é uma comarca distante e essa interação com o TJMA faz que fiquemos mais inseridos e norteia a nossa realidade, uma parceria que vem para melhorar a nossa prestação jurisdicional”, avaliou a juíza titular da comarca de Paraibano, Kalina Alencar Cunha Feitosa. 

MELHORIAS NOS FÓRUNS

O programa Justiça de Proximidade também oportunizou a realização de treinamento para servidores e servidoras sobre cálculos de custas finais e implantação de sistema de alvará eletrônico (SisConDJ), promovido pelo FERJ, por meio da servidora Mara Rúbia Sousa Silva. 

Na área de recursos humanos, ações de bem-estar foram oferecidas aos servidores e servidoras, com palestras sobre direitos e obrigações e trâmite dos procedimentos administrativos, realizada pela servidora Flávia Ximenes (chefe da Divisão de Direitos e Deveres); e sobre a temática do Setembro Amarelo, com o servidor Railson Rodrigues, psicólogo do TJMA (Divisão Psicossocial). Também disponibiliza atendimentos médicos e de enfermagem, por meio da médica Mariany Oliveira, coordenadora dos Serviços Médicos, Odontológicos e Psicossociais, e da auxiliar de enfermagem Conceição Cadilha. 

A Diretoria Administrativa, por meio da Coordenadoria de Material e Patrimônio, realiza a coleta de bens inservíveis, de processos para descarte, e promove aparelhamento dos fóruns com materiais de expediente e bens permanentes. A servidora da Divisão Patrimonial, Dayana Luna, realiza o levantamento das necessidades das unidades visitadas promovendo maior proximidade com os magistrados(as) e servidores(as).

Para melhoria da estrutura física, a Diretoria de Engenharia realiza serviços de manutenção predial como a substituição do piso do Fórum, pintura externa e interna, troca de lâmpadas e ar condicionados, instalações de pontos lógicos e elétricos, entre outros. “Com a vinda à comarca, pudemos observar a necessidade de mais intervenções no fórum e estendemos os serviços por mais uma semana”, informou o diretor de Engenharia Luiz Cláudio Patrício.

A Diretoria de Segurança Institucional, coordenada pelo coronel Alexandre Magno, promoveu palestra para servidores(as) a respeito da difusão da cultura de segurança, buscando o aprimoramento das ações educativas em segurança; além da revisão em todos os sistemas de segurança, manutenção de câmeras de videomonitoramento, detectores de metal, treinamento de prevenção de incêndios e atualização do Plano de Segurança da comarca. 

A Diretoria de Informática realiza ações de aprimoramento do parque tecnológico, com a entrega de computadores, nobreaks novos e links de internet atualizados, além de instalação de kits de biometria para pessoas presas pela Unidade de Monitoramento Carcerário (UMF).

“A visita do presidente nos honrou e trouxe muita coisa boa para nós servidores, como a preocupação com a saúde mental e física dos servidores, a parte física do fórum e o Registro Cidadão, que é muito importante para uma cidade pequena como a nossa, onde existe carência de documentação, principalmente certidões de nascimento e óbito”, avaliou o técnico judiciário da comarca  José Dias. 

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