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A Escola Superior da Magistratura do Maranhão publicou o Edital ESMAM nº62022, que homologa o resultado da seleção para o Curso de Formação de Mediadores e Conciliadores Judiciais do Tribunal Justiça do Maranhão na Comarca da Ilha de São Luís. De acordo com o Edital ESMAM Nº 22022,  são 16 vagas, sendo metade para servidores(as) e as demais para o público externo (acadêmicos universitários), oriundo de instituições de ensino superior parceiras do Núcleo Permanente de Mediação e Conciliação (NUPEMEC/TJMA). As aulas serão ministradas no período 6 a 10 de junho, na sede da ESMAM (Rua Búzios - sn - Calhau, com aulas na modalidade presencial. 

SOBRE O CURSO

A duração é de 100 horas, sendo 40 horas de fundamentação teórica e 60 horas de prática (estágio supervisionado). As atividades são executadas pela ESMAM, em parceria com o NUPEMEC/TJMA. 

Os cursos são ministrados em co-docência em todas as suas fases, com tutores-formadores já capacitados pela ESMAM. As aulas serão ofertadas na modalidade híbrida (pela plataforma EAD-ESMAM, remota por videoconferência ou presencial, nas comarcas especificadas no edital), considerando todas as fases e os objetivos do processo de ensino e aprendizagem. 

A formação segue as determinações contidas na Portaria ENFAM Nº 05/2017, bem como na Resolução Nº 2/2020 - TJMA e Portaria-GP Nº 64/2021, instrumentos normativos de leitura obrigatória, para o devido desenvolvimento dos Cursos de Formação de Mediadores e Conciliadores do Tribunal de Justiça.

VEJA A ÍNTEGRA DO EDITAL ESMAM nº62022 NO ARQUIVO ANEXADO ABAIXO

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