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Com o objetivo de desenvolver habilidades e competências no atendimento das especificidades da população em situação de rua, vulneráveis e refugiados, a Escola Superior da Magistratura do Maranhão (ESMAM) promove capacitação sobre a temática, para profissionais que atuam no Judiciário.

A abordagem considera a frequência com que essa população demanda instituições públicas, sobretudo o sistema de justiça, seja para o exercício de direitos, como a obtenção de registro civil de nascimento, seja para requerer efetivação de políticas públicas governamentais.

Com duração de 10 horas, o curso será ministrado de 18 a 28 de junho, com aulas síncronas (ao vivo) e assíncronas, na plataforma EAD-ESMAM, pelo defensor público Jean Nunes, titular do Núcleo de Direitos Humanos, mestre em Políticas Públicas, professor assistente do Curso de Direito da Universidade Estadual do Maranhão (UEMA), coordenador do Grupo de Pesquisa e Extensão Novos Caminhos.

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PROGRAMAÇÃO

Além das especificidades de cada grupo, o conteúdo destaca a política pública de assistência social a esses grupos, Sistema Único de Assistência Social, definição e contornos jurídicos da população de rua, direitos fundamentais (marco normativo, saúde, moradia, segurança, Registro Civil, atendimento, instituições de acolhimento), refugiados: especificidades.

VULNERABILIDADE  

Conforme definição da Secretaria Nacional de Assistência Social, a população em situação de rua se caracteriza por ser um grupo populacional heterogêneo, composto por pessoas com diferentes realidades, mas que têm em comum a condição de pobreza absoluta, vínculos interrompidos ou fragilizados e falta de habitação convencional regular, sendo compelidas a utilizar a rua como espaço de moradia e sustento, por caráter temporário ou de forma permanente.

Entre os principais fatores que podem levar as pessoas a irem morar nas ruas estão: ausência de vínculos familiares, perda de algum ente querido, desemprego, violência, perda da autoestima, alcoolismo, uso de drogas e doença mental.

ATENÇÃO!

Em caso de desistência, o servidor deverá informar à Secretaria Geral da ESMAM, em até 72 horas úteis antes do início do curso, nos termos da Instrução Normativa ESMAM nº 04 de 06 de dezembro de 2016. Após esse prazo, os pedidos de desistência somente serão aceitos mediante justificativa a ser encaminhada à direção da escola judicial.

Núcleo de Comunicação da ESMAM

(esmam@tjma.jus.br)

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